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Orientação e Fiscalização

01/08/2017




CRPRS colhe sugestões para alterar resolução que regulamenta atendimento psicológico online  

O CRPRS reuniu na sexta-feira (28/07) um grupo de psicólogas/os que atuam com tecnologias de informação e comunicação para recolher sugestões de alteração da Resolução CFP 11/2012, que dispõe sobre o uso de ferramentas online no exercício profissional de psicóloga/o.

O encontro, que ocorreu no auditório do Conselho na Sede em Porto Alegre, irá gerar um relatório que servirá para compor a minuta de projeto em preparação pelo Grupo de Trabalho Nacional que analisa o tema. Oito Conselhos Regionais, entre os quais o CRPRS, compõem o grupo, que deve apresentar uma nova sugestão de redação até o final deste ano.

O evento, organizado pela Comissão de Psicoterapia e pela Comissão de Orientação de Fiscalização (COF), foi aberto à categoria e contou com profissionais que já atuam no atendimento online. As/os profissionais presentes se detiveram sobretudo nas limitações do documento, considerado obsoleto e insuficiente para as condições atuais.

Uma das reclamações mais ouvidas foi quanto ao limite de 20 sessões estabelecido pela Resolução bem como à limitação pelo tipos de atendimento possíveis. Também houve críticas quanto à exigência de um site exclusivo para a oferta de serviços, sem levar em consideração aplicativos de comunicação como Messenger, WhatsApp e Telegram. “Essas ferramentas são largamente utilizadas, mesmo que a Resolução não permita”, lembrou um dos profissionais.

O presidente da COF, Cleon Cerezer, reconheceu que a Resolução “caducou” ao longo desses cinco anos de vigência. “Há uma urgência para a revisão desse conteúdo. Não devemos demonizar a tecnologia, mas nos apropriarmos dela e readequá-la ao exercício profissional”, afirmou Cerezer.

Outra observação levou em conta as dificuldades de fiscalização em relação ao cumprimento da legislação, já que o meio virtual é abstrato e sujeito a mudanças constantes de característica. Outro participante fez uma comparação da Psicoterapia com a proliferação de aplicativos para o transporte de passageiros, lembrando que há uma tendência de “destruição de outros ecossistemas” quando se cria um vácuo entre legislação e realidade. “Corremos risco de ser atropelados pelos fatos”, disse.

O relatório com as sugestões do CRPRS deverá estar pronto em agosto. Até outubro, uma reunião em nível nacional irá debater as sugestões dos outros Conselhos. A expectativa é de que a nova Resolução esteja pronta até dezembro.

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