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Descentralização

09/05/2018




Demanda crescente do Judiciário foi tema de debate em Erechim  

O Polo Alto Uruguai do CRPRS realizou na segunda-feira (07/05), na 11ª Coordenadoria de Saúde de Erechim, um encontro com psicólogas/os e estudantes da região para debater a crescente demanda por parte do poder Judiciário, especialmente para as/os profissionais que atuam nas políticas públicas do SUS e do SUAS.

Além da demanda da Justiça por laudos, avaliações e pareceres, o grupo discutiu também a recente Nota de Orientação, emitida em março deste ano pelo Conselho, para casos de violência contra crianças e adolescentes. O encontro foi iniciativa da Comissão de Descentralização do CRPRS e teve a participação da conselheira Priscila Pavan Detoni, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Havia 32 psicólogas/os presentes à reunião, além de dois estudantes. O grupo ressalvou a importância das/os profissionais terem domínio sobre a documentação pertinente ao exercício da profissão, que consta da Resolução 07/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Segundo a conselheira Priscila, ainda existem muitos processos éticos decorrentes de falhas em documentos, especialmente em laudo ou relatórios psicológicos.

“Como trabalhamos com outras áreas do conhecimento de forma interdisciplinar, também nos é requisitada a produção de relatórios de acompanhamento de indivíduos e de famílias que acabam gerando muitas dúvidas para sua produção”, argumentou. Priscila lembrou que em 2016 o CFP publicou uma Nota Técnica  com parâmetros precisos para atuação das/os profissionais da Psicologia no âmbito do SUAS.

As principais demandas levantadas foram referentes à confusão que o poder público ainda faz em relação ao papel da/o profissional da rede de políticas públicas que acompanha os sujeitos e do perito, que realiza as avaliações psicológicas. O grupo definiu que a temática será trabalhada a partir das normativas do Código de Ética Profissional e das produções recentes sobre esse debate no âmbito do CRPRS.

Em relação à Nota de Orientação para casos de violência contra crianças e adolescentes, foi salientado que qualquer suspeita percebida por psicólogas/os durante o exercício profissional deverá ser notificada obrigatoriamente às/aos responsáveis e também às autoridades – seja no Conselho Tutelar, no Ministério Público ou mesmo na delegacia de Polícia especializada. “É um procedimento que vai ao encontro dos direitos de crianças e adolescentes”, disse Priscila.

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