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Direitos Humanos

27/06/2017




O Dia do Orgulho LGBT e a Resolução CFP 001/1999  

O dia 28 de junho marca o Dia do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Nesta data, em 1969, os frequentadores de um bar em Nova Iorque chamado “Stonewall Inn” reagiram a uma das inúmeras investidas violentas por parte da polícia local, que buscava criminalizar a diversidade sexual e de gênero. No ano seguinte, organizou-se a primeira parada do orgulho LGBT, e, desde então, mundialmente, o 28 de junho marca a visibilidade positiva da população LGBT.

A Psicologia foi uma das instituições que historicamente marcaram de forma negativa a população LGBT, taxando as sexualidades que não visavam fins reprodutivos e as expressões de gênero diferentes das hegemônicas e do binarismo homem-mulher como patológicas, prescrevendo terapias conversivas. Esses discursos reforçavam a lógica punitiva pela via legal e policial e contribuíram profundamente para a manutenção de uma representação social negativa associada a esses grupos. O Dia do Orgulho LGBT marca uma virada nesta lógica. A partir de 1969, o Movimento LGBT retorna aos sujeitos o controle das classificações impostas sobre elas e eles, ressignificando essas classificações de maneira positiva.

As organizações de Psicologia e Psiquiatria, acompanhando esse novo momento político, reviram os parâmetros utilizados para considerar doenças, atualizaram o entendimento sobre a homossexualidade e, atualmente, têm trabalhado, na mesma direção, em relação à transexualidade. Hoje, reconhece-se que toda forma de terapia que visa a converter pessoas LGBTs, negando sua autodermintação, são formas de violência que não geram resultados além do sofrimento. A Psicologia hoje entende que as pessoas LGBTs devem ser encorajadas a explorar a sua sexualidade e seu gênero, entende também que parte importante do sofrimento relatado por essas pessoas se deve ao estigma e a discriminação as quais estão sujeitas e trabalha para uma sociedade mais acolhedora às múltiplas formas da diversidade sexual e de gênero, percebendo que se tratam de variações da normalidade.

Parte desta agenda está posta na manutenção da Resolução CFP nº 001/1999que veda terapias conversivas voltadas às expressões da sexualidade. No entanto, esta resolução tem sofrido ataques constantes no Congresso Nacional por parte de bancadas conservadoras. É nesse sentido que o Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul reforça seu compromisso com a defesa da Resolução CFP nº 001/1999, mantendo a discussão permanente dentro da Comissão de Direitos Humanos, que se reúne quinzenalmente. Além disso, atualmente o CRPRS compõe um Grupo de Trabalho junto ao Conselho Federal de Psicologia que visa a atualizar essa resolução, dando conta, para além da diversidade sexual, da diversidade de gênero. 

 

O CRPRS realizou em 28/06, às 19h30, live no Facebook discutindo o Dia do Orgulho LGBT e a Resolução CFP nº 001/1999. Clique para assistir ao vídeo

  

›› Agenda de atividades com participação do CRPRS em defesa da Resolução CFP nº 001/1999

22/11 - Seminário Internacional de Psicologia & Senso Religioso, evento organizado pela PUCRS. Convite para CRPRS participar da mesa “Diversidade na Religiosidade e na Espiritualidade”

 04/08 – Dialogando sobre sexualidade e gênero na escola, evento organizado pelo Núcleo de Educação do CRPRS
Em breve mais informações.

 14/07 – VII Seminário Diversidade Sexual, Relações de Gênero, Raça e Políticas Públicas, “Diálogos interseccionais e mulheridades: políticas de educação, saúde, segurança e território”, evento organizado pelo CRDH / NUPSEX - Centro de Referência em Direitos Humanos, Relações de Gênero, Diversidade Sexual e Raça, em Porto Alegre

 28/06 – Live no facebook sobre o Dia do Orgulho LGBT e a Resolução CFP nº 001/1999

 27/06 a 30/06 – 2º Curso Saúde da População Trans e Travesti - Produzindo ferramentas contra a patologização

 03/06 – V Psicologia, Saberes e Práticas - Questões de gênero: reflexões e desafios, realizado pela FISMA em Santa Maria

 03/06 – Reunião da CDH ampliada na Subsede Centro-Oeste

 23/05 – V Salão da Graduação PUCRS – participação da conselheira Priscila Pavan Detoni na mesa sobre “Cura Gay”

 13/03 – CRPRS participa de debate sobre o direito das mulheres trans e travestis no Brasil

 29/01 - CRPRS integra programação no Dia da Visibilidade Trans, em Caxias do Sul

 29/01 – CRPRS publica nota pelo Dia da Visibilidade Trans

 27/01 - “Identidade de gênero e visibilidade trans” é tema de capacitação interna no CRPRS


›› Saiba mais

Nota Técnica do CRPRS acerca da produção de documentos psicológicos em situações de alteração/adequação de nome no registro civil e de procedimentos de modificação corporal de pessoas transexuais e travestis, publicada pelo CRPRS em setembro de 2016

Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans, publicada pelo CFP em 2013 

Resolução CFP nº 01/2011, dispõe sobre a inclusão do nome social na Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo

Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos, publicação do CFP de 2010

Adoção: um direito de todos e todas, publicação do CFP de 2008

Resolução CFP nº 01/1999, estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual

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