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Direitos Humanos

07/03/2018




Pela erradicação das violências contra as mulheres  

O dia 8 de março é resultado de uma série de lutas das mulheres e dos movimentos feministas em nível nacional e internacional. Por isso, junto às celebrações é necessário estarmos vigilantes quanto à garantia de direitos e em relação às políticas públicas direcionadas para as mulheres.

Os debates nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Políticas Públicas (CPP) do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul têm se dedicado a conscientizar as/os psicólogas/os sobre suas responsabilidades no que tange à proteção e às implicações diante das violências contra as diferentes mulheres e suas especificidades, em relação ao gênero, à sexualidade, à raça, à etnia, à geração e às deficiências, entre outras. 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública e uma grave violação de direitos humanos. O que muitas vezes começa com ciúmes de companheiros ou desvalias nos espaços de trabalho acaba produzindo uma naturalização das relações desiguais de poder entre homens e mulheres.

No Brasil, de acordo com o Mapa da Violência (2015), pesquisa realizada pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), passamos da sétima colocação (2012) nas taxas de feminicídio, em uma amostra de 84 países, para a quinta colocação, agora em uma amostra de 83 países. A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil, apesar da Lei Maria da Penha ser considerada a segunda melhor do mundo para a proteção de mulheres contra a violência doméstica.

Portanto, constitui-se um compromisso social e ético das/os profissionais da Psicologia notificarem todas as violências cometidas contras as mulheres: psicológica (controle, ameaças diretas, humilhação, isolamento), física (dano corporal), sexual (consumação do ato, inclusive no casamento), moral (calúnia) e patrimonial (retenção de objetos).

Para isso, porém, é preciso conhecer as redes de proteção contra as violências de gênero de cada território (município) a fim de integrar políticas públicas de segurança, justiça, assistência social, saúde, educação, trabalho e renda como forma de enfrentar as discriminações e violências que atravessam as vidas das mulheres e produzem adoecimentos (Acesse aqui a Nota técnica do Conselho Federal de Psicologia de orientação profissional em casos de violência contra a mulher – casos para a quebra do sigilo profissional).

O papel de cada psicóloga/o, independentemente da sua área de atuação, deve se concentrar, assim, no acolhimento, na orientação e no fortalecimento da autonomia das mulheres em situação de vulnerabilidade e violências de forma a reafirmar o compromisso social e ético da categoria na erradicação dos feminicídios no Brasil.

No momento em que enfrentamos tantos retrocessos, tanto no campo social quanto no campo político, é importante retomar uma frase da filósofa Simone de Beauvoir: “Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.”

Para marcar o Dia Internacional das Mulheres, a Comissão de Direitos Humanos do CRPRS promove no próximo dia 24 de março (sábado) o encontro “Mulheridades, Direitos Humanos e Psicologia”. O evento, que será realizado no auditório do Conselho (avenida Protásio Alves, 2854/4º andar) a partir das 9h, tem como objetivo conscientizar profissionais da Psicologia sobre suas responsabilidades em relação a episódios de violência de gênero.

 



• Vídeo de orientação do Conselho Federal de Psicologia para auxiliar as/os psicólogas/os no reconhecimento dos tipos de violência contra as mulheres:

Violência contra as mulheres: o que os profissionais de saúde têm a ver com isso? 

• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), onde deve ser preenchida a ficha de notificação de casos de violência contra mulheres atendidos pelas/os profissionais de saúde, psicólogas/os e outros. 

 • Assista abaixo ao vídeo com orientações sobre a Psicologia e o Enfrentamento de Violências Contra as Mulheres, com a psicóloga Priscila Pavan Detoni, conselheira do CRPRS, presidente da Comissão de Direitos Humanos

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