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Resoluções CFP e CRPRS

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1. Estrutura e funcionamento do Sistema Conselhos

2. Inscrição, registro e cadastro

  • Resolução CFP n° 009/1999 - Altera a redação do Art.9º da Resolução do CFP Nº 016/1998.
  • Resolução CFP n° 24/1995 - Cria Cadastro Nacional e estabelece critérios para o recadastramento dos psicólogos inscritos nos Regionais.
  • Resolução CFP n° 015/2000 - Dispõe sobre a Inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de Egressos de Cursos Seqüenciais na Área de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 002/2002 - Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 001/2005 - Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia.
  • Resolução CFP nº 002/2005 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000, que institui a consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.
  • Resolução CFP nº 014 /2011 - Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo “observação” da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo.
  • Resolução CRP/07 nº 002/2015 - Regulamenta e define os pressupostos para deferimento de pedido de cadastro de pessoas jurídicas que prestem serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório.
  • Resolução CRP/07 nº 001/2012 - Dispõe sobre procedimentos relativos à inscrição de Pessoa Jurídica.

3. Prestação de serviços

  • Resolução CFP n° 02/1995 - Dispõe sobre prestação de serviços psicológicos por telefone.
  • Resolução CFP n° 15/1996 - Institui e regulamenta a concessão de atestado psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos.
  • Resolução CFP n° 001/1999 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
  • Resolução CFP n° 03/2000 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico mediado por computador
  • Resolução CFP n° 010/2003 - Altera a Resolução CFP Nº 003/2000.
  • Resolução CFP n° 06/2000 - Que institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet.
  • Resolução CFP n° 10/2000 - Especifica e Qualifica a Psicoterapia como Prática do Psicólogo.
  • Resolução CFP n° 012/2000 - Institui o Manual para Avaliação Psicológica de Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e Condutores de Veículos Automotores.
  • Resolução CFP n° 013/2000 - Aprova e Regulamenta o uso da Hipnose como Recurso Auxiliar de Trabalho do Psicólogo.
  • Resolução CFP n° 25/2001 - Define teste psicológico como método de avaliação privativo do psicólogo e regulamenta sua elaboração, comercialização e uso.
  • Resolução CFP nº 002/2003 - Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001.
  • Resolução CFP n° 30/2001 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliações Psicológicas.
  • Resolução CFP n° 001/2002 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos da mesma natureza.
  • Resolução CFP n° 017/2005 - Altera a Resolução CFP nº 001/2005 que veda a inscrição nos Conselhos Regionais e Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de Psicologia.
  • Resolução CFP n° 016/2002 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores.
  • Resolução CFP n° 017/2002 - Manual de Elaboração de Documentos.
  • Resolução CFP n° 018/2002 - Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação a preconceito e discriminação racial.
  • Resolução CFP nº 007/2003 - Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP nº 17/2002.
  • Resolução CFP Nº 001/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.
  • Resolução CFP nº 002/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 018/2008 - Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo.
  • Resolução CFP nº 010/2009 - Altera a Resolução CFP nº 018/2008 e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 007/2009 - Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
  • Resolução CFP nº 008/2010 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário.
  • Resolução CFP nº 011/2012 - Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP n.º 12/2005
  • Resolução CFP nº 005/2012 - Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos.
  • Resolução CFP nº 017/2012 - Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos.
  • Resolução CFP n° 002/2016 - Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002.

4. Divulgação de serviços

  • Resolução CFP n° 010/1997 - Estabelece para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.
  • Resolução CFP n° 011/2000 - Disciplina a Oferta de Produtos e Serviços ao Público.

5. Ética

  • Resolução CFP n° 06/2001 - Institui o código de processamento disciplinar.
  • Resolução CFP n° 010/2005 - Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
  • Resolução CFP nº 006/2007 - Institui o Código de Processamento Disciplinar.
  • Resolução CFP nº 007/2016 - Instituir e normatizar a Mediação e outros meios de solução consensual de conflitos nos processos disciplinares éticos no Sistema Conselhos de Psicologia, regulamentando a criação de Câmara de Mediação no âmbito das Comissões de Éticas e alterando a Resolução CFP nº 006/2007, que institui o Código de Processamento Disciplinar

6. Pesquisa

7. Formação

8. Título de especialista

  • Resolução CFP n° 014/2000 - Institui o Título Profissional de Especialista em Psicologia e Dispõe Sobre Normas e Procedimentos para seu Registro.
  • Resolução CFP n° 07/2001 - Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 02/2001 - Altera e regulamenta a Resolução CFP n° 014/2000 que institui o título de especialista em Psicologia e seu respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 003/2002 - Altera a Resolução CFP nº 002/2001, de 10 de março de 2001 (Professores Supervisores).
  • Resolução CFP n° 08/2001 - Institui a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 009/2002 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitação do título profissional de especialista em psicologia por experiência comprovada.
  • Resolução CFP n° 010/2002 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante na Resolução CFP nº 009/2002.
  • Resolução CFP n° 005/2003 - Reconhece a Psicologia Social como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
  • Resolução CFP nº 002/2004 - Reconhece a Neuropsicologia como especialidade em Psicologia para finalidade de concessão e registro do título de Especialista.
  • Resolução CFP n° 003/2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 004/2005 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 008/2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
  • Resolução CFP n° 013/2005 - Altera a Resolução CFP nº 08/2005, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.
  • Resolução CFP nº 013/2007 - Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.
  • Resolução CFP nº 015/2007 - Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000.
  • Resolução CFP nº 016/2007 - Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP.
  • Resolução CFP nº 022/2007 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.
  • Resolução CFP n° 003/2016 - Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

  • Sites credenciados para atendimento online
  • O racismo tem dessas coisas
  • 9º CNP