OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS

É preciso estar atento e forte
carvão mineral em pauta

Em março de 2019 foi apresentado à sociedade gaúcha o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Mina Guaíba. Trata-se do projeto da maior mina de extração de carvão a céu aberto do Brasil. Houve duas audiências públicas oficiais para apresentar tal empreendimento à sociedade. Explosões, degradação ambiental, fuligem, poluição, remoções de moradores estavam ali previstas sob o argumento do desenvolvimento econômico.

Importante lembrar que a pressão exercida pelos setores econômicos vinculados à mineração somada às transformações que ocorrem nos territórios são fenômenos amplamente estudados. Comum também é a cooptação de boa parte do poder Executivo e Legislativo quando se deparam com essas grandes questões.

A Mina Guaíba, área com cerca de 5.000 hectares, estava prevista para ser instalada majoritariamente em Eldorado do Sul, alcançando também o município de Charqueadas. A região eleita se destaca pela beleza de fauna e de flora, ao lado de uma das principais unidades de conservação do estado, o Parque Delta do Jacuí.

Merece destaque que os animais presentes no parque necessitam de espaço para viver em paz, se reproduzir e se alimentar, área que vai além do parque demarcado.

Evento semelhante ocorreu com o animal humano, os humanos citadinos, por exemplo, imaginaram e sentiram o tamanho do estrago que o projeto de carvão situado a poucos quilômetros da Usina Gasômetro geraria para toda a região, afetando a qualidade do seu habitat. Assim, o povo gaúcho disse não a esse projeto e se colocou a favor da vida, do meio ambiente sadio, defendeu os indígenas Mbya-Guarani e os assentados do Apolônio de Carvalho. Os povos originários, ignorados pela empresa nos seus estudos, e os assentados, ameaçados de remoção forçada, mas que fazem parte da maior cadeia de produção de arroz agroecológico da América Latina, foram centrais na aliança necessária para enfrentar o grande conglomerado econômico da mineração.

Hoje o carvão mineral está na pauta do dia, “essa mina não vai sair no RS” afirmou o governador do estado, em 24/09/2021, no programa “Flow”. Tal assertiva nos leva a questionar: por que Leite mudou de ideia retirando seu apoio? Causa estranheza que o projeto siga em licenciamento, só suspenso por ação judicial por ter tornado invisível os indígenas ali presentes. Segue também mobilizada a população contra o avanço da mineração quando o impacto dela é subdimensionado, viola direitos humanos fundamentais, gerando pobreza e destruição. Fica o exemplo do que a unidade humana pode fazer, devastar ou defender a vida, uni-vos!

Júlio Picon Alt
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS

Camila Dellagnese Prates
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade da UFRGS