TRANSPARÊNCIA
Ações de orientação e fiscalização em 2021
Os Conselhos Regionais de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, têm como funções orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício da profissão de psicóloga/o. Primordialmente, a execução dessa função precípua à autarquia é desempenhada no CRPRS pelas psicólogas/os fiscais, que compõem a Área Técnica.
Em 2021, consideradas as condições sanitárias advindas da pandemia, as ações da Área Técnica do CRPRS foram adaptadas majoritariamente para a modalidade online, ocorrendo apenas de modo
eventual na modalidade presencial.
Os temas que mais geraram pedidos de orientação em 2021 foram os seguintes:
1. Inscrição ou cancelamento de PF, transferências, certidão de regularidade, validação de diploma;
2. Documentos psicológicos (Resolução nº 006/2019);
3. Denúncias e representações.
O tema de orientação mais demandado em 2021 foi substancialmente influenciado pela pandemia, uma vez que o acesso à vacina contra a Covid-19 exigiu de profissionais de saúde a comprovação da sua habilitação profissional.
Procedimentos de Fiscalização (averiguação da conduta de psicólogas/os) – 2021
Total de fiscalizações: 165
Fiscalização online: 148
Fiscalização presencial: 4
Oitiva presencial: 6
Oitiva por videochamada: 7
Total de fiscalizações: 165
Fiscalização online: 148
Fiscalização presencial: 4
Oitiva presencial: 6
Oitiva por videochamada: 7
Procedimentos de Orientação – 2021
Total de orientações: 4.923
Total de pessoas orientadas: 7.690
Orientação por telefone: 3.512
Orientação por e-mail: 1.323
Orientação presencial: 3
Orientação por videochamada: 31
Orientação por ofício: 34
Orientação coletiva: 17
Orientação em IES: 14
Total de orientações: 4.923
Total de pessoas orientadas: 7.690
Orientação por telefone: 3.512
Orientação por e-mail: 1.323
Orientação presencial: 3
Orientação por videochamada: 31
Orientação por ofício: 34
Orientação coletiva: 17
Orientação em IES: 14
Em 2021, a Comissão de Ética recebeu 58 denúncias, sendo 18 analisadas, e foram instaurados e julgados 5 processos. Cabe destacar que os prazos processuais e prescricionais ficaram suspensos de 17 de março de 2020 a 31 de março de 2021.