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Direitos Humanos

17/05/2018




18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  

A sociedade tem o papel de garantir a crianças e adolescentes o direito à proteção, à vida e à saúde, e os profissionais de Psicologia não podem se omitir sobre qualquer forma de violência. Comprometido com o debate sobre a exploração e os abusos contra crianças e adolescentes, o CRPRS destaca no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes algumas atividades que tratam dessa importante discussão.

Nessa semana, o Conselho realizou live em sua página no Facebook sobre a atuação das/os psicólogas/os em casos de violência contra criança e adolescente. Na transmissão ao vivo, a conselheira Cristina Maranzana e da psicóloga fiscal Letícia Giannechini discutiram a Nota de Orientação sobre Atuação das/os Psicólogas/os em casos de violência contra criança e adolescente publicada pelo CRPRS.

Psicólogas/os que atuam em serviços de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências, abusos e exploração sexual. Essas/es profissionais enfrentam desafios de diversas ordens, especialmente aqueles relacionados à distância que ainda existe entre os parâmetros legais estabelecidos e as políticas públicas de enfrentamento, somada à cultura de um processo de erotização precoce.

A lei da escuta protegida, que entrou em vigor em abril, amplia o sistema de legitimação e cuidado com vítimas e testemunhas de abuso sexual. Mas profissionais alertam para a necessidade de se regulamentar a aplicação da legislação, como forma de evitar pressões indevidas em relação às vítimas. O marco legal da escuta protegida é tema da reportagem principal da edição 78 da revista EntreLinhas.

Nesta sexta-feira, 18/05, a conselheira Priscila Pavan Detoni participa de evento promovido pela equipe de Saúde Mental do município de Arvorezinha "IV Reinventado Saúde Mental: pela vida e contra o retrocesso” falando sobre formas de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

No ano passado, o CRPRS publicou nota destacando o comprometimento da Psicologia com o tema. O texto reforçada a necessidade de as/os profissionais de Psicologia, em diferentes âmbitos profissionais, prevenir, identificar, acolher, cuidar e não revitimizar as situações de abusos e de explorações sexuais de crianças e adolescentes. Foi realizado o evento “Exploração sexual para além da dicotomia vitimização-culpabilização a partir dos estudos de relações de gênero” na sede do CRPRS, para tratar da complexidade do trabalho das/os profissionais da Psicologia diante de situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Ainda em 2017, o CRPRS também patrocinou, por meio de Edital Público, dois eventos sobre o tema. O “Seminário Abuso sexual contra crianças e a Lei da Escuta Protegida”, realizado em novembro na PUCRS, contou com a participação do conselheiro Bruno Graebin de Farias. Evento na IMED sobre o tema contou com a participação das conselheiras Cristina Maranzana da Silva e Priscila Pavan Detoni.

18 de maio

O 18 de maio ficou instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000, que configura o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. O abuso acontece quando o adulto ou o adolescente utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Enquanto a exploração sexual se refere ao agenciamento ou pagamento para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. 

 

 

► Confira o vídeo do live de orientação sobre a Nota de Orientação sobre Atuação das/os Psicólogas/os em casos de violência contra criança e adolescente publicada pelo CRPRS

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