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30 horas

05/11/2018




Audiência Pública no Senado debate projeto das 30 horas para a Psicologia  

O Sistema Conselhos de Psicologia está mobilizado pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 511 de 2017, que acrescenta o artigo 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho da/o psicóloga/o. Na segunda-feira, 12/11, às 9h, será realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia. A audiência poderá ser acompanhada pelo Canal da TV Senado no Youtube ou pelo site do Senado Federal.

O senador Paulo Paim é relator do PLS 511/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que trata do tema.

A Fenapsi e o CFP são as duas entidades parceiras nesse processo: o CFP, na questão da fiscalização e na garantia do exercício da profissão, além da orientação dos profissionais; e a Fenapsi, diretamente relacionada com as questões do mundo do trabalho.

Psicólogas/os também podem se mobilizar pela aprovação do projeto votando “Sim” na Consulta Pública do PLS 511/2017.  

Para o Sistema Conselhos, é fundamental a participação de todas e todos, trazendo sólidos elementos que apontam que essa redução aumenta a qualidade do trabalho e garante a condição de empregabilidade de mais profissionais. A Psicologia tem peculiaridades que fazem da redução da jornada de trabalho uma verdadeira necessidade para assegurar e proteger a saúde física e mental dos profissionais, assim como garantir condições isonômicas com os outros profissionais da área da saúde.

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