O CRPRS, em colaboração com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, no Comitê Estadual Orfandade e Diretos do Rio Grande do Sul, realiza o 1° Seminário Estadual Orfandade e Direitos, na segunda-feira, 02/09, das 9h às 17h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS (Praça Mal. Deodoro, 101). A atividade também terá transmissão on-line, o link será enviado para as/os inscritas/os por e-mail.
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A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade é uma união de organizações da sociedade civil, autarquias profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores, operadores do direito e ativistas sociais que trabalha desde 2021 pelo reconhecimento, visibilidade e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de orfandade, assim como de suas famílias, devido a diversas causas.
O 1° Seminário Estadual Orfandade e Direitos é a expressão de um movimento sistêmico de proteção das crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, no estado do Rio Grande do Sul.
Seu principal objetivo é colaborar para a construção de uma política estadual universal de proteção integral às crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, que evidencie as responsabilidades do poder executivo estadual e as responsabilidades subsidiárias junto ao sistema de justiça e ao controle social das políticas públicas, todos no âmbito estadual. Busca-se, portanto, a participação de todos os Poderes constituídos e das mais diferentes representações da sociedade civil no referido estado materializado, portanto, um caráter público, pluripartidário e pluri-institucional.
Confira a programação:
9h – Mesa de abertura
10h – Mesa “Orfandade como desproteção social”
13h30 – Mesa “Ações e proteções às crianças e aos adolescentes em orfandade e suas famílias”
14h30 – Mesa “O Controle Social nas ações e proteções às crianças e aos adolescentes em orfandade e suas famílias”
16h30 – Declaração da Carta Compromisso dos Participantes do Seminário
