O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio, representa a reivindicação antiga de profissionais da Psicologia, familiares e militantes que defendem mudanças no modelo de atenção à saúde mental no Brasil.
Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), é necessário reafirmar os valores e princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira no que diz respeito aos ideais de ampliação da esfera pública e de transformação social que motivaram essa importante conquista da sociedade brasileira.
Infelizmente, as políticas de saúde mental no Brasil estão sendo ameaçadas por projetos de lei que prevêem o retorno de um modelo de intervenção amplamente criticado por profissionais, pesquisadores e movimentos sociais, que, além de excluir, desumaniza.
Para a conselheira federal Heloisa Massanaro, é necessário reafirmar a liberdade como direito. “O tema deste ano é muito significativo, pois reafirma o nosso sonho de liberdade e aquele que não respeitar será incomodado. É um grito de guerra, de luta e de cidadania”, destacou.
O CFP defende a Política Nacional de Saúde Mental amparada pela Lei nº 10.216 que garante o acesso aos usuários com transtornos mentais aos serviços disponíveis na rede pública de saúde mental. E se posiciona contra a decisão do governo em adotar a internação compulsória como principal dispositivo de tratamento aos usuários de álcool e outras drogas em instituições fechadas de caráter privado e religioso, como, por exemplo, as comunidades terapêuticas.
Além disso, o CFP valoriza a construção histórica dentro do SUS de experiência efetivas de cuidado através da rede pública que estão sendo negligenciadas em função de interesses privados.
Dia de luta
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi instituído após profissionais da saúde mental, cansados do tratamento desumano e cruel dado a usuários do sistema de saúde mental, organizarem o primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicômios durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental realizado em 1987, na cidade de Bauru/SP. Naquela manifestação, nasceu o Movimento Antimanicomial.
Fonte: www.cfp.org.br
