Hoje é 19 de abril, um dia que celebra a luta pela nossa mãe terra, pelos territórios, pela saúde, educação e sobrevivência - uma batalha cotidiana, travada com coragem e resistência.

Este é o momento crucial para que os movimentos sociais unam esforços e fortaleçam a resistência frente aos ataques que enfrentamos. Nossa determinação já demonstrou que não nos rendemos. Não há outra forma de mantermos nossa existência e vida se não for por meio da luta pela valorização dos modos de ser e viver indígenas. 

Há mais de 525 anos, lutamos pela preservação de nossos espaços e nossas culturas. O Dia dos Povos Originários é todos os dias. Somos Kanhgág, Charrua, Guarani, outras tantas etnias, entre mais de 305 etnias que foram saqueadas, violadas, mas que resistem. Somos comunidades resilientes que deixaram suas marcas para garantir que nossa luta prossiga e nossas vozes permaneçam ativas.

Abril de 2025 chega marcado pelo aumento de conflitos e ameaças às terras indígenas, além do crescente número de invasões, ataques, homicídios e suicídios nas terras indígenas. Não se debate mais se este dia deve ser comemorado: o 19 de abril simboliza, sobretudo, resistência. O Abril Indígena é um mês de mobilização, memória, enfrentamento e luta constante, na busca por seus direitos cada vez mais urgentes diante dos retrocessos e silenciamentos.

Garantir a sobrevivência das raízes ancestrais é garantir água limpa, ar puro e vida para todos os seres. As práticas e culturas indígenas respeitam a biodiversidade e permanência neste planeta. A maior parte das florestas estão nos territórios indígenas - o que revela a urgência de preservação e manutenção das terras sob a guarda das comunidades indígenas. 

Lutar contra o Marco Temporal, hoje, é lutar contra a extinção dos povos em suas organizações e culturalidades que possuem troncos específicos exclusivos de cada povo e etnia. Garantir os direitos sobre seus territórios e organizações é permitir que os povos indígenas sobrevivam. Manter as florestas em pé e os indígenas em cima de suas terras é garantir a continuidade da vida para toda a humanidade.

Comissão Bem-Viver: Psicologias Indígenas e Corpos Territórios

O CRPRS está atento às lutas dos povos indígenas. Recentemente acompanhamos a vitória do povo Krenak que, após anos de luta, conseguiu a responsabilização do Estado brasileiro por violações de direitos humanos cometidas contra a etnia durante a ditadura militar. O julgamento, ocorrido 08/04, manteve a condenação de União, Funai e Estado de Minas Gerais.

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou provimento às apelações interpostas contra a sentença da antiga 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais e manteve a íntegra da sentença de primeira instância. Medidas de reparação, como o reconhecimento formal das violações, a realização de um pedido público de desculpas institucional foram determinadas. 

Informações: Justiça Federal – TRF da 6ª Região