Instituído em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura tem o objetivo de alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, publicizar os mecanismos de suporte às vítimas e preservar a memória, que é motor da luta por verdade, justiça e reparação. O CRPRS reforça, nessa data, sua atuação contra todas as formas de opressão e tortura.
As práticas de tortura remontam da colonização e foram utilizadas institucionalmente por agentes públicos contra opositores do regime militar na época da ditadura como uma das principais formas de repressão política. No período constitucional se disseminou e hoje está dirigida principalmente para pobres, negros, moradores das periferias e pessoas privadas de liberdade.
O Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia em 2019, evidenciou graves situações de violação de direitos, tratamento cruel, desumano e degradante, assim como indícios de tortura a pacientes com transtornos mentais nessas instituições.
A Psicologia deve estar atenta e seguir na luta para coibir a prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em instituições como unidades prisionais, de medidas socioeducativas, abrigos, locais de permanência para idosos, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas.
Crédito da ilustração: Caco Bressane/Agência Pública
