Na data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, o CRPRS homenageia o ativista Alexandre Böer, falecido na semana passada em Porto Alegre, e lança Nota Técnica sobre a Resolução do CFP nº 01/99.
Alexandre foi fundador da ONG SOMOS, integrou a ONG Igualdade e era reconhecido como um dos mais importantes ativistas da causa LGBTQI+ no país, com atuação política internacional. Também foi militante do movimento de luta contra o HIV/Aids, tendo participado do Gapa/RS. "Generoso, engajado, comprometido e solidário, esse foi o Alexandre que conheci e que me abriu as portas do movimento LGBT de Porto Alegre no início dos anos 2000. Devo muito do que sou a ele", declara o militante de direitos humanos Gustavo Bernardes.
Em 2021, comemoram-se 10 anos da adoção de políticas nacionais sobre a saúde integral LGBTQI+. A partir disso, muitos municípios passaram a criar políticas locais com a participação do movimento. Em Porto Alegre, essa implementação teve importante participação de Alexandre, que foi um dos primeiros coordenadores de políticas públicas para LGBTQI+ no Brasil e o primeiro diretor de uma pasta voltada ao tema em Porto Alegre.
No âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, o cuidado integral com a população LGBTQI+ começou a ser debatido em 1999, com o lançamento da Resolução CFP nº 01/99, que estabelece normas de atuação para psicólogas/os/ues em relação à questão da orientação sexual. Nesta segunda-feira, 28/06, o Conselho Federal de Psicologia lança Nota Técnica sobre a Resolução CFP nº 01/1999, atualizando-a.
A conselheira do CRPRS Marianna Rodrigues Vitorio, que participou da construção da Nota, ressalta a importância do material por atualizar termos da Resolução, com a utilização de uma linguagem mais inclusiva, e atualização o compromisso da profissão frente ao sofrimento oriundo da discriminação e do preconceito. “A LGBTQI+fobia é um processo de estigmatização que incorre em violação de direitos sexuais enquanto direitos humanos, como efeito de representações de inferiorização, patologização e mesmo de desumanização que recaem sobre sujeitos que estão em não conformidade com os estereótipos da cis-heteronormatividade. Entende-se que o preconceito, a discriminação e a exclusão social são dispositivos que promovem a manutenção do sofrimento e adoecimento dos sujeitos. Desta forma, não é a condição existencial de ser LGBTQI+ que gera o sofrimento, mas sim, as vivências de exclusão e marginalização causadas pela discriminação e preconceito”, afirma.
A Nota Técnica recorda às/aos/aes profissionais da Psicologia que, desde a Resolução de 1999, terapias de reversibilidade e quaisquer outros tratamentos com enfoque na anulação da "condição existencial de ser LGBTQI+" são vedadas. O trabalho das/os/es psicólogas/os/ues deve dar-se no cuidado à exclusão e à marginalização causadas pela discriminação e preconceito.
Conquistas e legados precisam ser lembrados e atualizados; assim como a Resolução CFP nº 01/99 ganha novo fôlego nos contornos da Nota Técnica, a história de Alexandre Böer seguirá viva e inspirando as lutas do presente.
-> Acompanhe o lançamento da Nota Técnica nesta segunda-feira, 28/06, às 15h, pelas Redes Sociais do CFP. Saiba mais clicando aqui.
