O dia 29 de agosto marca, em todo o país, a celebração do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e Bissexual – data estabelecida em 1996 por militantes brasileiras por ocasião do 1° Seminário Nacional de Lésbicas e Bissexuais (Senale), realizado no Rio de Janeiro. É oportuna, nessa data, uma profunda reflexão da sociedade sobre os estereótipos a respeito do lesbianismo, frequentemente associados a conteúdos machistas e patriarcalistas que reforçam a odiosa cultura do estupro como uma espécie de corretivo a mulheres que amam mulheres.
A materialização de desejos que não se enquadram no padrão heteronormativo hegemônico, como o lesbianismo e a bissexualidade, são absolutamente normais e legítimas, restando à sociedade – entre a qual se integram as/os psicólogas/os – reconhecer a potencialidade dessas relações como manifestações integrantes do rol dos direitos humanos. Cabe lembrar que respostas violentas a manifestações públicas de afeto entre mulheres, muitas vezes expressas em agressões físicas e assassinatos, constituem um intolerável desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas.
Às/Aos psicólogas/os, se mostra urgente realizar uma análise crítica dos sentidos e significados que as lesbianidades recebem no âmbito social. Entendemos que as identidades sexuais e de gênero (homem, mulher, gay, lésbica, transexual etc) não são constructos psicológicos, mas atribuições definidas social, histórica e culturalmente. A norma de uma implausível heterossexualidade compulsória, portanto, só produz desigualdades, hierarquias e exclusões. E, arbitrariamente, considera formas legítimas de materialização da sexualidade como ininteligíveis e anormais.
Nesse sentido, a própria construção de normas-padrão de comportamento social deve ser posta em xeque – e nunca a forma como as pessoas decidem viver e expressar suas sexualidades. Como pontua a Resolução CFP nº 001/1999, que afirma o respeito à pluralidade sexual e de gênero para o trabalho ético na Psicologia, a nossa sexualidade deve ser considerada em toda a sua diversidade, assim como a própria existência humana.
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