A organização política do/a psicólogo/a na consolidação da Política Nacional de Assistência Social foi tema de debate realizado na tarde de segunda-feira, 01/06, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília/DF. As condições de trabalho, a capacitação profissional e a formação foram alguns dos principais pontos citados pelos presentes que, por unanimidade, destacaram a importância da participação dos profissionais da Psicologia na luta por melhores condições trabalhistas e pelo aprimoramento das políticas públicas voltadas à assistência social.
O bate-papo, transmitido via Internet, foi uma iniciativa da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do CFP e contou com a mediação de Enrico Braga, analista de Políticas Públicas em Belo Horizonte e membro da Comissão, e a participação das convidadas Mariana Prioli Cordeiro, do Instituto de Psicologia da USP e Zuleide Cordeiro, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Mombaça (CE).
A psicóloga Mariana Priori Cordeiro, do Instituto de Psicologia da USP, falou sobre os aspectos gerais da inserção da Psicologia na política pública de assistência social, que, em 2004, contou com uma mudança focal com a criação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Para a ela, desde então, foram ampliadas as ações, “antes marcadas pelo assistencialismo e, hoje, um direito inalienável, e não um favor”.
Ela destacou, ainda, os problemas que a terceirização dos serviços no SUAS trazem para os profissionais das equipes multidisciplinares e, consequentemente, para os usuários, citando a instabilidade empregatícia, baixos salários, condições de trabalho inadequadas, além da ausência de capacitação. “Esta é uma questão urgente que exige mobilização política dos/as psicólogos/as. Nós raramente problematizamos as nossas condições de trabalho. Os profissionais de Psicologia atuam no SUAS como trabalhadores assalariados, em um campo precarizado e também quase esquecido pelos cursos de graduação”, disse.
Para ela, a terceirização favorece a subcontratação e a insegurança contratual dos profissionais. A psicóloga afirmou que, em pesquisa realizada por ela junto a profissionais do SUAS no estado de São Paulo, todos os psicólogos/as relataram ter presenciado “equipes inteiras serem demitidas devido a convênios ou patrocínios cancelados”. “Os profissionais que atuam em ONGs (Organizações não Governamentais) vivem em insegurança, aliada à necessidade de grande envolvimento no trabalho e a alta rotatividade. Por isso, é comum ouvir eles dizerem que o trabalho não passa de um ‘bico’ ou apenas um ‘primeiro emprego’, até que possam atuar em outras áreas”, conta.
Cordeiro destacou, ainda, a insuficiência dos cursos de capacitação profissional para as equipes e a baixa quantidade de pesquisas e estudos da academia acerca das políticas públicas voltadas à assistência social. “Até a implementação do SUAS, a discussão sobre as políticas de assistência social praticamente não existiam na academia. Mas, desde a sua implementação, nós temos tido cada vez mais trabalhos neste sentido. A academia tem se aproximado (da atuação dos profissionais) mas ainda está devendo muito”, disse ela, destacando, ainda, que a formação do/a psicólogo/a também não contempla a formação em políticas públicas em geral.
Já a psicóloga Zuleide Cordeiro falou sobre a atuação no Conselho Municipal de Assistência Social de Mombaça, município do estado do Ceará que sofre com longos períodos de seca e que é atendido por diversos programas de assistência social. Ela enfatizou que o trabalho do/a psicólogo/a deve ser realizado em conjunto com os outros profissionais da equipe multidisciplinar a partir do empoderamento das comunidades locais. “Começamos com a conversa com as lideranças, comunidades, para lançar o olhar sobre as potencialidades e vulnerabilidades, sem culpar e para pensar em soluções viáveis”, conta.
“Assim a comunidade foi se olhando, foi reagindo, foi conversando de maneira mais igualitária com o poder publico e se tornando um agente de transformação. Cada família, cada usuário, foi se tornando um agente da sua própria história na sua comunidade”. Segundo ela, a atuação dos profissionais não se pauta no clientelismo, paternalismo ou assistencialismo. “No Sertão, o usuário traz uma carga política paternalista, do prato feito, e estamos neste patamar de que devemos construir juntos. Enquanto usuário, enquanto trabalhador, ele deve dizer o que quer, o que é melhor dentro da política e da categoria”, destacou.
Zueleide Cordeiro, que apresentou a estratégia de atuação do Conselho naquele município, falou que o tema da capacitação nem chega ao interior do país. “Estou longe dos grandes centros, da atualização da capacitação. Esta precarização (citada por Marina Priori Cordeiro) é muito forte no interior. Nós vamos recorrendo aos últimos estudos, à Internet. Na metrópole ainda se faz o debate sobre a qualidade, mas, no interior, trata-se da falta completa dela (capacitação)”, disse.
Enrico Braga ressaltou a importância da participação dos/as trabalhadores/as psicólogos/as nos debates e instâncias representativas e de diálogo de construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para ele, a categoria deve se organizar e se unir aos outros profissionais das equipes multidisciplinares do SUAS para a participação nas instâncias de controle social, avaliação, definição de diretrizes e deliberação da gestão pública.
“Esta discussão deve ganhar outros espaços, outros terrenos. O CFP e a Conpas entendem que esta é uma pauta de interesse e que não podemos fechar os olhos para as condições e relações de trabalho nos quais os profissionais estão inseridos. Esta é uma discussão de toda a sociedade”, completou.
A psicóloga Vânia Maria Machado, presidente do Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina, participaria do debate mas não pôde comparecer devido a problemas de translado aéreo.
Fonte: www.cfp.org.br
