O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, na segunda-feira, 04/05, o debate online sobre “A participação da Psicologia na formulação da política de assistência social e no controle social na perspectiva dos usuários e psicólogos”. Os participantes da atividade foram o técnico em Assistência Social da Secretaria da Assistência Social e Transferência de Renda (Sedest) e integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do CFP (Conpas), Leovane Gregório; o coordenador Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da Secretaria Estadual da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Roberto Oliveira Alves; e Samuel Rodrigues, coordenador do Fórum Nacional da População de Rua.
O debate abordou questões relacionadas à participação dos (as) psicólogos (as) no processo de construção e consolidação da Política Nacional de Assistência Social, com vistas a discutir a organização coletiva da categoria profissional e dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), baseada no exercício da participação democrática direta nas instâncias de avaliação, definição de diretrizes, deliberação e controle social no compartilhamento da gestão pública, mobilização para a construção da participação social nas conferências municipal, estadual e federal de Assistência Social. Segundo informações do CFP, mais de 200 pessoas acompanharam as discussões pela Internet.
Debate
Leovane Gregório, além de elencar o trabalho realizado pela Conpas, abordou a importância dos psicólogos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Segundo ele, dos 117.407 trabalhadores dos Centros de Referências Especializados e de Assistência Social (CREAS e CRAS), 13.660 são psicólogos (as), mais de 10% desse universo. “Portanto, mais do que nunca é fundamental um trabalho efetivo nessa política”, ressaltou.
O integrante da Conpas fez um chamamento à categoria para participar das conferências municipais, estaduais e nacional de Assistência Social. As primeiras ocorrerão do dia 11 de maio a 10 de agosto. Nos estados, os eventos acontecerão de 10 de agosto a 19 de outubro, e a nacional será de 7 a 10 de dezembro, em Brasília (DF). Ao todo, serão 1.578 delegados, metade do governo federal e a outra oriunda das conferências, entre trabalhadores, usuários e entidades. Gregório destacou, ainda, a importância de se debater nas conferências as situações de violência dos vários grupos sociais, bem como os instrumentos de Planejamento Orçamentário (PPA, LDO e LOA) a fim de avaliar os recursos para as políticas de Assistência Social.
Roberto Oliveira, por sua vez, abordou a importância do cadastro único do Bolsa Família e da potencialização das políticas de inserção social às pessoas que têm dificuldades para obtenção de produtos e serviços. Para o dirigente, o CFP acertou na realização do debate com o viés da Psicologia nessa temática. Oliveira citou o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) como uma medida acertada na formulação de propostas e ações para qualificar o debate na Assistência Social.
Samuel Rodrigues destacou a importância das conferências para a avaliação do Plano Decenal da Assistência Social ainda vigente, com foco em discutir o que avançou e o que ainda precisa melhorar, a fim de trazer contribuições para os atores envolvidos: governo, trabalhadores e usuários.
O coordenador do Fórum Nacional da População de Rua destacou também a contribuição do CFP e do CRP-04 no que se refere à escuta das demandas dos usuários. “Precisa-se de um ambiente de escuta maior e mais qualificado para que consigamos encaminhar as demandas mais coerentes nas conferências”, ressaltou.
Após as exposições, os debatedores responderam perguntas dos internautas, que incluíram temas como mesa de negociação, empoderamento, controle social, sigilo profissional e carga horária dos profissionais. Aquelas que não foram respondidas durante o debate serão encaminhadas à Conpas, para que os integrantes daquele colegiado respondam aos questionamentos.
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Fonte: www.cfp.org.br
