Reunião, aberta a toda categoria, irá discutir sugestões de redação do Projeto de Lei do Senado que altera a LEP.
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Na sexta-feira, 06/02, às 13h30, os Núcleos de Trabalho do Sistema Prisional do CRPRS promovem reunião na sede do Conselho (Av. Protásio Alves, 2854) em Porto Alegre para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 513 de 2013. O encontro é aberto à participação de toda categoria.
O PLS, de autoria do senador Renan Calheiros, tem por objetivo alterar a LEP – Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984).
Durante o segundo semestre de 2014, a LEP foi tema de encontros promovidos pelos Núcleos da sede e subsedes. Agora, no encontro de 06/02, o grupo irá apresentar os encaminhamentos das reuniões regionais e propor sugestões de redação do PLS para serem encaminhadas ao Conselho Federal de Psicologia e, posteriormente, apresentadas ao Senado Federal.
Mais informações pelo e-mail comissoes@crprs.org.br.
Reunião, aberta a toda categoria, irá discutir sugestões de redação do Projeto de Lei do Senado que altera a LEP.