O CRPRS participou, nos dias 21 e 22/05, da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf), em que ocorreram as aprovações das prestações de contas de 2019 e 2020 do CFP e de mais três instrumentos importantes para a categoria: Nota Técnica sobre a Resolução 01/99, regimento eleitoral para as eleições em 2022 e regimento do 11º Congresso Nacional da Psicologia.
O evento, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia, contou com as delegações de todos os Conselhos Regionais. Representando o CRPRS, estavam presentes a presidenta, Ana Luiza de Souza Castro, sua vice, Cristina Schwarz, e as conselheiras Fabiane Machado e Miriam Alves.
Para a vice-presidenta, Cristina Schwarz, foram discutidos vários temas importantes, mas, do ponto de vista das conquistas, destacaram-se a aprovação da Nota Técnica sobre a Resolução nº 01/99, que veta a prática profissional da Psicologia como terapias de “reversão sexual” ou quaisquer formas de tratamento da homossexualidade como doença; a aprovação do regimento eleitoral, que garante a obrigatoriedade de reservas de vagas nas chapas de concorrência em 20% para pessoas negras e indígenas e em 10% para pessoas transgêneros e pessoas com deficiências de povos tradicionais; e a aprovação do regimento do 11º Congresso Nacional da Psicologia, que também vai contar com a mesma garantia de reserva de vagas, nos mesmos percentuais, para a participação no processo de deliberativo.
“A Nota Técnica sobre a Resolução 01/99 atualiza essa discussão em um momento bastante importante e o nosso objetivo, enquanto Sistema Conselhos, é de contribuir para que haja enfrentamento da LGBTfobia em diversas áreas da profissão. Durante a Apaf, também, realizamos as aprovações do regimento eleitoral e do 11º Congresso Nacional da Psicologia como um passo importante para o reconhecimento da diversidade que compõem o nosso fazer psíquico, com participação social real”, comentou.
No decorrer do evento, ainda, por unanimidade, a Apaf aprovou a prestação de contas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) nos exercícios 2019 e 2020.
Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por delegadas/os dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia. Devido à pandemia da Covid-19, essa Apaf está sendo realizada na modalidade virtual e ocorrerá em duas etapas: nos dias 21 e 22 de maio, e depois nos dias 25 e 26 de junho.
“Os recursos do CFP são destinados a projetos gerais da Psicologia brasileira considerando toda a diversidade dos Conselhos Regionais”, pondera Norma Cosmo, conselheira tesoureira da atual gestão do Conselho Federal de Psicologia, ao destacar que tais investimentos se convertem na realização de grandes ações estratégicas, como o Congresso Nacional da Psicologia (CNP), os processos eleitorais e democráticos, as revistas que envolvem todos os Conselhos Regionais e os projetos de modernização do Sistema Conselhos de Psicologia, entre outros.
Também foi confirmado o andamento dos trâmites para a nova Carteira de Identidade Profissional, em um formato mais moderno, seguro e durável. A ideia é que ela seja feita em policarbonato e que tenha microchip processado e homologado para a gravação de certificação digital.
Confira no Canal do CFP no YouTube vídeos com a íntegra das discussões da Apaf nos dias 21 e 22/05.
