O CRPRS realizou no sábado, 29/09, pela manhã, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para aprovação da tabela de taxas e emolumentos do exercício de 2019.
O horário da AGO foi definido a pedido da categoria, para possibilitar a participação de um número maior de psicólogas/os. Além disso, a Assembleia foi transmitida on-line pelo Canal do CRPRS no Youtube, para que a categoria pudesse acompanhar a apresentação da prestação de contas, não sendo possível, no entanto, votar ou enviar perguntas pela internet, já que não há previsão legal para isso na Resolução 03/2007 do Conselho Federal de Psicologia, que trata das anuidades, taxas e multas.
As/Os presentes aprovaram o reajuste de 3,5%, valor abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC acumulado de agosto de 2017 a julho de 2018. A anuidade 2019 será de R$ 532,60, para pagamento em março, mais de R$ 100,00 abaixo do parâmetro fixado pelo CFP, que é de R$ 634,22.
Psicólogas/os que realizarem o pagamento até 31 de janeiro terão 10% de desconto, ficando a anuidade em R$ 479,34. Pagamentos realizados até 28 de fevereiro terão 5% de desconto, ficando em R$ 505,97. O valor total da anuidade (R$ 532,60) também poderá ser parcelado em cinco parcelas de R$ 106,52.
“O reajuste proposto é necessário para a manutenção da saúde financeira do CRPRS e para que possamos dar continuidade ao trabalho de valorização da profissão, orientação, fiscalização do exercício profissional e aproximação com a categoria. Todos os contratos de prestadores de serviço e fornecedores, por exemplo, são reajustados anualmente pelo INPC e precisamos acompanhar esse reajuste para manter o equilíbrio orçamentário”, explicou a conselheira tesoureira do CRPRS, Fernanda Facchin Fioravanzo.
A Assembleia Geral Ordinária manteve o desconto de 20% para a primeira anuidade de profissionais formadas/os há menos de dois anos, para pagamento à vista.
Confira os valores definidos para 2019:
- Anuidade de Pessoa Física: R$ 532,60
- Anuidade de Pessoa Jurídica, conforme capital social:
Até R$ 50.000,00: R$ 532,60
De R$ 50.000,01 a R$ 200.000,00: R$ 1.065.20
De R$ 200.000,01 a R$ 500.000,00: R$ 1.597,80
De R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00: R$ 2.130,40
De R$ 1.000.000,01 a R$ 2.000.000,00: R$ 2.663,00
De R$ 2.000.000,01 a R$ 10.000.000,00: R$ 3.195,60
Acima de R$ 10.000.000,00: R$ 4.260,80
- Taxa de Inscrição de Pessoa Física: R$ 247,03
- Segunda via de cédula: R$ 36,60
- Taxa de Inscrição de Pessoa Jurídica: R$ 391,14
- Certificado de Pessoa Jurídica: R$ 158,98
- Alteração de Registro de Pessoa Jurídica: R$ 117,80
- Declarações: R$ 36,60
- Atestados/Certidões: Isento
- Multa Infração Disciplinar: R$ 532,60
- Multa Eleitoral: R$ 0,01
- Fotocópias (processo ético): R$ 0,68
- Etiquetas: R$ 0,57
