No sábado, 19/08, psicólogas/os inscritas/os no CRPRS tiveram a oportunidade de participar de Assembleia Geral Ordinária (AGO) para fixação da anuidade de Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) para o exercício de 2024 e de emolumentos, serviços e taxas. A AGO foi conduzida pela conselheira-tesoureira Maria Luiza Diello que explicou sobre a necessidade de reajuste, considerando despesas fixas do CRPRS referentes a impostos e contratos de fornecedores, a atual conjuntura político-econômica, a efetivação do Plano de Trabalho da atual Gestão e a manutenção da saúde financeira do Conselho.
A proposta aprovada é de reajuste de 9,7% (considerando reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC de 3,83% e reajuste de 5,87%), ficando a Anuidade 2024 no valor de R$ 685,35. O valor poderá ser parcelado em cinco vezes ou pago à vista, em janeiro, com 15% de desconto. Além disso, recém-formadas/os (com até 24 meses de formação) terão um desconto diferenciado de 20%, para pagamento à vista. Haverá, também, concessão de taxa mínima de inscrição para quem atende aos critérios da Resolução CRPRS nº 002/2021.
Para 2024 estão previstas ações como a contratação de psicólogas/os fiscais, reformulação do mobiliário da Subsede Serra, sonorização do auditório da Sede, adequação da estrutura física, tecnológica e comunicacional do CRP (ambiência, compra de equipamentos de tecnologia assistiva etc) para garantia de acessibilidade e inclusão, assessoria para o combate ao racismo institucional e outras opressões e implantação das novas Carteiras de Identidade Profissional – modelo digital. Além disso, a gestão prevê o início de um projeto de atividades que objetiva atender à categoria de forma descentralizada, realizando, em 15 diferentes regiões do estado do Rio Grande do Sul, oficinas, rodas de conversa, orientação e fiscalização, negociação de dívidas, emissão de novas Carteiras de Identidade Profissional, entrega de materiais técnicos, mapeamento da categoria no RS, atividades preparatórias ao Congresso Regional da Psicologia e ao II Encontro Gaúcho da Psicologia, dentre outras ações que atendem às demandas da categoria.
Confira os valores aprovados pela AGO para 2024:
- Anuidade de Pessoa Física: R$ 685,35, com possibilidade de pagamento com 15% de desconto até 31/01.
- Anuidade de Pessoa Jurídica, conforme capital social:
Até R$ 50.000,00: R$ 685,35
De R$ 50.000,01 a R$ 200.000,00: R$ 1.370,70
De R$ 200.000,01 a R$ 500.000,00: R$ 2.056,05
De R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00: 2.741,40
De R$ 1.000.000,01 a R$ 2.000.000,00: 3.426,75
De R$ 2.000.000,01 a R$ 10.000.000,00: 4.112,10
Acima de R$ 10.000.000,00: 5.482,81
- Taxa de inscrição: R$ 185,04
- Taxa de inscrição (CadÚnico / Indígenas/ Quilombolas, conforme Resolução baseada em medidas de ações afirmativas): R$ 68,54
- Taxa de inscrição secundária: isento
- Segunda via de cédula (sem certificado digital): R$ 52,66
- Segunda via de cédula (com certificado digital): R$ 93,25
- Taxa de Inscrição de Pessoa Jurídica: R$ 444,10
- Certificado de Pessoa Jurídica: R$ 184,11
- Alteração de Registro de Pessoa Jurídica: R$ 136,42
- Declarações: R$ 42,39
- Multa Infração Disciplinar: R$ 685,35
- Multa Eleitoral: R$ 3,51
- Atestados/Certidões: Isento
