O CRPRS realizou no sábado, 27/07, pela manhã, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para aprovação da tabela de taxas e emolumentos do exercício de 2020.
A conselheira presidente, Silvana de Oliveira, e a conselheira tesoureira, Fernanda Facchin Fioravanzo, apresentaram a proposta de 2% de reajuste, índice abaixo ao valor acumulado (até junho) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. O reajuste considera a atual conjuntura político-econômica e a manutenção da saúde financeira do CRPRS.
Após debate com as/os psicólogas/os presentes, a proposta aprovada pela AGO foi de atualização da anuidade e taxas em 2% e manutenção do atual valor das taxas de inscrição para Pessoa Física e Pessoa Jurídica. O valor da anuidade 2020 será de R$ 543,25, para pagamento em março. O valor está mais de R$ 100,00 abaixo do parâmetro fixado pelo CFP, que é de R$ 666,40.
Psicólogas/os que realizarem o pagamento até 31 de janeiro terão 10% de desconto, ficando a anuidade em R$ 488,93. Pagamentos realizados até 29 de fevereiro terão 5% de desconto, ficando em R$ 516,09. O valor total da anuidade (R$ 543,25) também poderá ser parcelado em cinco parcelas de R$ 108,65.
A Assembleia Geral Ordinária manteve o desconto de 20% para a primeira anuidade de profissionais formadas/os há menos de dois anos, para pagamento à vista.
Confira os valores definidos para 2020:
- Anuidade de Pessoa Física: R$ 543,25
- Anuidade de Pessoa Jurídica, conforme capital social:
Até R$ 50.000,00: R$ 543,25
De R$ 50.000,01 a R$ 200.000,00: R$ 1.086,50
De R$ 200.000,01 a R$ 500.000,00: R$ 1.629,76
De R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00: R$ 2.173,01
De R$ 1.000.000,01 a R$ 2.000.000,00: R$ 2.716,26
De R$ 2.000.000,01 a R$ 10.000.000,00: R$ 3.259,51
Acima de R$ 10.000.000,00: R$ 4.346,02
- Taxa de Inscrição de Pessoa Física: R$ 247,03 (reajuste de 0%)
- Segunda via de cédula: R$ 37,33
- Taxa de Inscrição de Pessoa Jurídica: R$ 391,14 (reajuste de 0%)
- Certificado de Pessoa Jurídica: R$ 162,16
- Alteração de Registro de Pessoa Jurídica: R$ 120,16
- Declarações: R$ 37,33
- Atestados/Certidões: Isento
- Multa Infração Disciplinar: R$ 543,25
- Multa Eleitoral: R$ 3,51
- Fotocópias (processo ético): R$ 0,69
- Etiquetas: R$ 0,58
A Assembleia foi transmitida on-line pelo Canal do CRPRS no Youtube, para que a categoria pudesse acompanhar a apresentação da prestação de contas, não sendo possível, no entanto, votar ou enviar perguntas pela internet, já que não há previsão legal para isso na Resolução 03/2007 do Conselho Federal de Psicologia, que trata das anuidades, taxas e multas.
