No sábado, 24/08, aconteceu na sede do CRPRS, em Porto Alegre, a Assembleia Geral Ordinária (AGO), conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no estado, para a fixação de valores relativos à anuidade, taxas e emolumentos. Foram convocadas/os as/os psicólogas/os inscritas/os no CRPRS. A Assembleia foi conduzida pela conselheira-presidenta, Míriam Cristiane Alves, e pela conselheira-tesoureira, Maria Luiza Diello, com o apoio técnico do coordenador financeiro, Marcelo Borges Teixeira, da coordenadora geral, Evelise Arispe de Campos, e da Coordenadora Técnica, Flávia Cardozo de Mattos.

Na ocasião, foram aprovadas propostas para 2025, como o parcelamento em seis vezes do valor da anuidade integral do exercício, sem acréscimos, para toda a categoria. Além disso, para 2025, taxas e emolumentos terão reajuste zero, com exceção da taxa de inscrição para profissionais inscritas/os e com perfil no CadÚnico, indígenas ou quilombolas, conforme Resolução baseada em medidas de ações afirmativas (Resolução 002/2021), que conforme resolução do CFP, não pode ser inferior a 10% do valor da anuidade.   

A anuidade de 2025 foi fixada em R$ 713,16, sendo aplicada apenas a reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, de 4,06%. Para pagamentos à vista, até 31/01/2025, será concedido o desconto de 15%, resultando em anuidade no valor de R$ 606,19.

Outra condição para a anuidade do próximo ano é a concessão de 50% de desconto na anuidade do exercício de 2025, para profissionais com cadastro e perfil no CadÚnico que foram atingidas/os diretamente pelos eventos geradores da situação de emergência ou do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, declarados pelas autoridades governamentais, seguindo determinações da Resolução CFP nº 12/2024. Os critérios de análise serão definidos em Resolução que será posteriormente publicada e divulgada pelo CRPRS.

Para a/o profissional que comprovar ser beneficiária/o de programas de acesso a Instituições de Ensino Superior, ProUni ou demais programas correlatos públicos, em níveis Federal, Estadual e Municipal, ou cadastro e perfil no CadÚnico no período acadêmico (conforme previsto na Resolução CFP nº 04/2024), a primeira anuidade, no primeiro registro (limitado a 24 meses de formada/o), terá um desconto de 30% para pagamento em cota única.

Confira os valores aprovados pela AGO para 2025:

- Anuidade de Pessoa Física: R$ 713,16, com possibilidade de pagamento com 15% de desconto até 31/01/2025.

- Anuidade de Pessoa Jurídica, conforme capital social:
Até R$ 50.000,00: R$ 713,16
De R$ 50.000,01 a R$ 200.000,00: R$ 1.426,38
De R$ 200.000,01 a R$ 500.000,00: R$ 2.139,54
De R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00: R$ 2.852,70
De R$ 1.000.000,01 a R$ 2.000.000,00: R$ 3.565,86   
De R$ 2.000.000,01 a R$ 10.000.000,00: R$ 4.279,02
Acima de R$ 10.000.000,00: R$ 5.705,40

- Taxa de inscrição: R$ 185,04

- Taxa de inscrição (CadÚnico / Indígenas/ Quilombolas, conforme Resolução baseada em medidas de ações afirmativas): R$ 71,32

- Taxa de inscrição secundária: isento

- Segunda via de cédula (sem certificado digital): R$ 52,66

- Segunda via de cédula (com certificado digital): R$ 93,25

- Taxa de Inscrição de Pessoa Jurídica: R$ 444,10

- Certificado de Pessoa Jurídica: R$ 184,11

- Alteração de Registro de Pessoa Jurídica: R$ 136,42

- Declarações: R$ 42,39

- Multa Infração Disciplinar: R$ 713,16

- Multa Eleitoral: R$ 3,51

- Atestados/Certidões: Isento