Ao longo do ano de 2020 a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE, juntamente com outras entidades da Psicologia, Serviço Social e Educação (CFP, CFESS, ABEP, ABEPSS, FENAPSI), atuou ativamente no processo de implementação e regulamentação da Lei Nº13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

Como uma importante tarefa deste processo, a ABRAPEE elaborou uma Nota Técnica sobre atribuições da/o psicóloga/o escolar e educacional.

Esta Nota Técnica tem o intuito de contribuir para elucidar sobre a atuação das/os profissionais de Psicologia no campo da Educação, na perspectiva dos direitos humanos, do respeito à diversidade, enquanto fundamento para efetivação de uma educação para todos e todas.

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