O Núcleo de Educação do CRPRS realizou, na tarde da última sexta-feira, 18/03, o debate “Bullying e inclusão: nova legislação e seu impacto sobre o trabalho do/a psicólogo/a na educação”. O evento aconteceu na sede do Conselho, em Porto Alegre, e contou com a participação de psicólogos/as e de estudantes de Psicologia. A atividade foi coordenada pela conselheira Simone Bampi, coordenadora do Núcleo de Educação do CRP; pela psicóloga fiscal Flávia Cardozo de Mattos; e pela psicóloga Simone Courel, coordenadora do Núcleo da Educação da Subsede Serra.
Na ocasião, foram debatidas as principais mudanças no campo de trabalho de psicólogos/as com a instituição da chamada Lei do Bullying (Lei nº 13.185/2015) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Além disso, foram elaboradas propostas que serão a apreciadas e a votadas em um Pré-Congresso.
Na primeira parte do evento, foram debatidos os principais pontos da Lei do Bullying, que foi sancionada em novembro do ano passado e passou a vigorar em fevereiro deste ano. Os/as presentes discutiram sobre como a legislação repercute no trabalho do/a psicólogo/a na área da educação e de que forma esses/as profissionais podem trabalhar a fim de evitar comportamentos de agressão sistêmica dentro de escolas de uma forma que capacite alunos e professores a buscar mecanismos de responsabilização do agressor e não sua punição.
Já a Lei Brasileira da Inclusão passou a vigorar em janeiro de 2016 e discorre sobre os direitos destinados a promover a inclusão e a igualdade de pessoas com deficiência. No evento, foi abordada a forma como os/as psicólogos/as podem trabalhar a fim de instruir professores e funcionários da educação com o objetivo de assegurar o sistema de aprendizado em todos os níveis. Os/as psicólogos/as presentes ressaltaram ainda a importância de trabalhar a questão dos alunos com deficiência a partir de uma perspectiva com foco no aprendizado e não na deficiência.
Ao fim do encontro, considerado um evento preparatório para o 9º Congresso Regional da Psicologia (Corep) e 9º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), os/as presentes dividiram-se em três grupos para a elaboração de propostas que serão encaminhadas a um Pré-Congresso.
