Uma profissão comprometida com a defesa dos direitos humanos e que segue sendo exemplo de resistência na luta pela democracia. Este foi o mote das homenagens à Psicologia, em ato solene alusivo aos 60 anos da regulamentação da profissão no Brasil, realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na quinta-feira, 11/08. Na ocasião, foi feita a entrega da medalha da 55ª Legislatura da ALRS ao CRPRS, em uma proposição da deputada estadual Sofia Cavedon (PT).
A medalha – que é entregue pela AL a pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para o desenvolvimento do estado – foi recebida pela conselheira presidenta do CRPRS, Ana Luiza de Souza Castro. “Recebo essa homenagem em nome de quem constrói a profissão no dia a dia, em todas as áreas”. Destacou a não linearidade da história da profissão, marcada por avanços e retrocessos. “Comemoramos 60 anos em um momento em que os valores mais caros para a Psicologia estão ameaçados, como a laicidade do Estado, os direitos humanos, o respeito à diversidade de gênero e de raça e a valorização à ciência e à liberdade. Vivemos em uma sociedade cujo funcionamento causa um crescente sofrimento mental, um profundo sofrimento social. A imensa desigualdade, o estimulo ao individualismo e uma competição selvagem, a falta de expectativas e oportunidades levam a um trabalho contínuo, sem qualquer direito e nenhuma proteção. O crescimento generalizado da depressão é resultado direto do existir em uma sociedade que exclui, explora e oprime. Fome, desemprego, crimes de ódio, racismo, homotransfobia, crescem em escala assustadora”, analisou Ana em sua fala.
Refletindo sobre o futuro da profissão, Ana Luiza destacou o atual contexto de desmonte das políticas públicas, de avanço do ensino a distância, de destruição dos atendimentos substitutivos em saúde mental, verbas públicas para comunidades terapêuticas, retorno dos manicômios. “A Psicologia tem, teve e terá um papel fundamental a cumprir nesse contexto. Continuaremos a ser chamadas a atuar e seguiremos sendo essenciais. Seguimos na defesa de uma Psicologia laica, democrática e diversa, reafirmamos uma profissão comprometida com a defesa intransigente dos direitos humanos, a democracia a serviço da justiça social, inclusiva, antiracista, anticapacitista e antimanicomial. Um novo mundo não é apenas possível, mas absolutamente essencial: menos injusto, menos desigual”.
Na sequência, a conselheira do Conselho Federal de Psicologia, Neuza Maria de Fátima Guareschi, reconheceu o protagonismo da profissão e as contribuições à sociedade brasileira. “Nesses 60 anos atuamos na luta antimanicomial, implantações do Sistema Único de Saúde e de Assistência Social. Nosso fazer diário deve refletir o compromisso ético com a eliminação de quaisquer formas de negligencia, discriminação, exploração, violência e opressão, como preceitua o código de ética da profissão”. Em sua fala, Neuza destacou marcos normativos da Psicologia que tiveram um impacto na garantia de direitos fundamentais, como a Resolução CFP 01/99, com as normas de atuação em relação à orientação sexual; a Resolução CFP 08/2002, que busca combater o preconceito e a discriminação; a Resolução CFP 01/2018, que estabelece normas de atuação em relação as pessoas trans e travestis; a Resolução CFP 08/2020, que define exercício profissional em relação a violências de gênero; a Resolução CFP 08/2022, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não-monossexuais; Resolução CFP 13/2022, que dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicólogas/os; e Resolução CFP 17/2022, que traz parâmetros para atuação no SUS e SUAS. Além disso, lembrou de importantes mobilizações nacionais, como a que culminou com a publicação da Lei nº 13.935/2019, referente a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas, e o PL 214/19, que luta pela jornada de 30 horas para a Psicologia. “O presente tem nos exigido força e unidade nas tarefas urgentes na valorização da profissão e dos serviços que prestamos à população brasileira. A Psicologia é imprescindível para acolher sofrimento e proporcionar um espaço de fala e de transformação para o povo brasileiro”.
Proponente da homenagem, a deputada estadual Sofia Cavedon, fez referência à entrega da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, realizada no mesmo dia. “É emocionante este ato se inserir num dia de luta no Brasil inteiro”. A deputada reforçou o protagonismo da profissão na defesa da democracia. “Vejo o protagonismo das/os psicólogas/os atuando nos Sistemas de Saúde, Assistência Social e Educação, resistindo a muitos ataques. Defendendo que Psicologia componha, por exemplo, as equipes pedagógicas, na luta contra o projeto da linguagem neutra. É uma ciência que dialoga com os processos humanos e com a luta pela liberdade, comprometida pelas lutas de transformação social no país, marcada pelo compromisso ético, cientifico e político e agente ativa nas transformações sociais”.
As entidades representativas da Psicologia foram homenageadas pelo CRPRS como forma de reconhecimento por suas contribuições na construção da Psicologia como ciência e profissão no Rio Grande do Sul e no Brasil. O ato teve também a apresentação cultural da artista Valéria Barcellos e contou com a presença das conselheiras federais do CFP, Marina Poniwas e Célia Zenaide; de Fernanda Magano, representante da Federação Nacional dos Psicólogos; Emanuele Luiz Proença, diretora do Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul; Simone Cruz, representante da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es); Gisele Dhein, diretora da Associação Brasileira de Ensino e Psicologia (ABEP); e da presidenta da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul, Luciana Maccari Lara. Além disso, representando o CRPRS, estavam presentes as/os conselheiras/os regionais Miriam Alves, Cristina Schwarz, Roberta da Silva Gomes, Vinícius Pasqualin, Carla Tomasi e Maynar Vorga e representantes dos Polos do CRPRS.
Assista à solenidade de entrega da medalha da 55ª Legislatura da ALRS ao CRPRS :
