Cerca de 40 psicólogos que atuam no Sistema Prisional gaúcho compareceram na sexta-feira (5) ao [b]Fórum Regional “Desafios para a Resolução sobre a atuação do psicólogo no sistema prisional”[/b]. O objetivo do evento foi discutir uma nova redação para a Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe os psicólogos de realizarem exames criminológicos nos casos de progressão de regime.
Estiveram presentes no encontro a Vice-Presidente do CRPRS Vania Roseli Correa de Mello, a Conselheira e Coordenadora do Grupo de Trabalho do Sistema Prisional Maria de Fátima Bueno Fischer e o Conselheiro e integrante do GT Pedro José Pacheco. O evento contou ainda com as palestras das psicólogas do Rio de Janeiro (RJ) Cristina Rauter e Márcia Badaró.
O fórum contou com a participação de profissionais que atuam nas casas prisionais da Região Metropolitana e do Interior. “A discussão sobre a relação entre a Psicologia e o Sistema Prisional é premente, e é com muita coragem que o Sistema Conselhos coloca este debate para a sociedade”, enfatizou em sua fala a Coordenadora do GT Maria de Fátima Bueno Fischer.
A psicóloga e colaboradora do CRPRJ Márcia Badaró contextualizou o processo de construção da Resolução nº 009/2010. “A regulamentação foi resultado da demanda de grande parte da categoria, em um trabalho que se estendeu pelos últimos 10 anos”, ressaltou. A psicóloga explicou que os psicólogos devem ter a autonomia para decidir sobre o seu exercício profissional. “O sistema de justiça penal está baseado no exame criminológico. Em vez de reforçar a lógica punitiva, o que a Psicologia pode oferecer em termos de tratamento para aqueles indivíduos?”, questionou.
A psicóloga Cristina Rauter, com experiência profissional e acadêmica na área de Psicologia Jurídica, questionou as expectativas depositadas sobre o exame criminológico. “O exame visa a prever se o apenado voltará a cometer algum delito. Será que mistificações e preconceitos que atravessam toda a sociedade não acabam se reproduzindo neste espaço revestidos por uma roupagem científica?”, perguntou.
“O exame criminológico nasceu com a ideia de defender a sociedade, mesmo em prejuízo do direito do apenado. Nessa perspectiva, a Psicologia acaba funcionando como um mecanismo de impedir ou postergar que um indivíduo volte a cometer delitos contra a sociedade, em vez de realizar o seu próprio trabalho de fazer a escuta e o acolhimento daquele sujeito”, apontou o Conselheiro Pedro José Pacheco. A Coordenadora do GT Maria de Fátima Bueno Fischer reforçou a importância das discussões: “Neste momento de mobilização nacional, a Psicologia tem recebido o apoio de diversos setores da sociedade em prol de um novo discurso e de uma nova prática dos profissionais no Sistema Prisional”.
[b]Fórum Nacional[/b] – Foram eleitos para representar o Rio Grande do Sul no Fórum Nacional os psicólogos Jeferson Dutra, Liliane Terhorst e Ana Paula de Lima, representando a Região Metropolitana, e as psicólogas Cláudia de Freitas e Bongenie Matos, representando o Interior.
Atualmente, a Resolução encontra-se suspensa pelo CFP até março de 2011 devido a uma recomendação da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. A suspensão foi determinada para possibilitar a discussão sobre uma nova proposta de regulamentação, que será formalizada no Fórum Nacional em 19 e 20 de novembro em São Paulo (SP).
