Com a atualização da CID divulgada pela Organização Mundial da Saúde, questões relacionadas à diversidade de gênero e à transexualidade não estão mais no capítulo de doenças mentais.
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Nesta segunda-feira, 18/06, a Organização Mundial da Saúde publicou a prévia da nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Com a atualização, questões relacionadas à diversidade de gênero e à transexualidade não estão mais no capítulo de doenças mentais e todos diagnósticos relativos à sexualidade foram removidos. “A mudança representa uma vitória da pesquisa e do ativismo político nessas pautas. Ao colocar a transexualidade em um capítulo separado se garante o acesso ao tratamento para processo de afirmação de gênero sem o estigma associado à doença mental”, explica o conselheiro Ângelo Brandelli Costa.
A atualização deve pôr fim aos argumentos em defesa da "cura gay" e de terapias de conversão sexual no Brasil que tinham como embasamento e existência da classificação de "homossexualidade egodistônica" na CID-10. “Com a nova publicação da OMS, não restam dúvidas de que não se deve compreender a diversidade sexual e de gênero sob o viés psicopatológico”, afirma.
Em 2018, o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP nº 001/2018 que impede que psicólogas e psicólogos realizem terapias que visem a converter a identidade de gênero de pessoas transexuais e travestis, além de proibir os pronunciamentos públicos de forma preconceituosa em relação a essas populações. Essa nova resolução soma-se a Resolução CFP nº 001/99, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.
