A presidenta do CRPRS, Ana Luiza de Souza Castro, acompanhou a audiência pública, organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em 30/08, sobre os Projetos de Lei 2079/19 e 1214/19 que tratam da jornada de trabalho e piso salarial de psicólogas/os. A audiência foi conduzida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O PL 2079/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa em R$ 4.650 o piso salarial da categoria, a ser reajustado no mês de publicação da futura lei, pela variação acumulada do INPC de fevereiro de 2009; e anualmente, a partir do ano subsequente ao do primeiro reajuste, pela variação acumulada pelo INPC nos doze meses imediatamente anteriores.
A outra proposta (PL 1214/19), da deputada Erika Kokay (PT-DF), limita a carga de trabalho das/os psicólogas/os a 30 horas semanais sem redução do salário.
Para o CRPRS, essas propostas de condições de trabalho são necessárias e condizentes com a realidade atual da categoria, ainda mais depois da chegada da pandemia, onde houve uma sobrecarga muito maior da jornada. “A ideia é seguir apoiando para que os PLs sejam aprovados. A audiência deixou evidente as razões pelo estabelecimento dessas propostas”, afirmou a presidenta do CRPRS.
De acordo com as deputadas Erika Kokay e Rejane Dias (PT-PI), “o estabelecimento da jornada de trabalho e a garantia do piso salarial constituem justas reivindicações da categoria, cujo atendimento é essencial não apenas para a garantia da qualidade dos serviços prestados à sociedade, como também para assegurar melhores condições de trabalho a eles”.
Estiveram presentes na audiência, também, a presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega, a vice-presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, e representantes do Sindicato de Psicólogas e Psicólogos e do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal.
