Um acordo de cooperação técnica foi firmado nesta sexta-feira (20) entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ). A parceria possibilita a construção conjunta de notas técnicas sobre direitos do consumidor com conteúdo que mereça uma análise por parte da Psicologia, como, por exemplo, a publicidade voltada para o público infantil e cunho sexista de propagandas de marcas de cerveja e suas repercussões na subjetividade, no comportamento e nas relações sociais.
O acordo firmado pela presidente em exercício do CFP, Clara Goldman, e a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, tem a validade de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para Goldman, a cooperação além de colaborar em uma política pública que envolve os direitos humanos, se compromete com a cidadania e a produção de conteúdos que contribuam para o processo de democratização da comunicação, entre outras propostas.
Em contrapartida, a secretária nacional sinalizou a intenção de criar um grupo de trabalho com a presença do CFP. O objetivo é criar uma agenda de trabalho transversal que envolva a publicidade. “Não se pode comparar o olhar do jurista com o de alguém que tem uma visão mais técnica, voltada para questões que envolvem os direitos humanos”, argumentou.
A ideia é atualizar o Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 1990. “Hoje o consumo se mistura com a cidadania. Não podemos reduzir a defesa do consumidor ao Procon, porque não se trata de apenas um produto, temos vários fatores envolvidos”, disse.
Pereira adiantou, ainda, que pretende lançar uma publicação com a contribuição da Psicologia com notas técnicas sobre consumo e comportamento, bem como imagem da mulher na mídia. A previsão é de que o documento seja divulgado na segunda quinzena de dezembro.
Fonte: www.cfp.org.br
