O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito, por unanimidade, para a vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência.
A eleição ocorreu nessa quarta-feira, 15/02, durante a realização da 311ª assembleia do colegiado, no qual tomaram posse os integrantes do conselho para o biênio 2023/2024. O CFP estará representado na gestão pela conselheira Marina Poniwas.
Segundo Poniwas, a participação do CFP na vice-presidência do colegiado marca o compromisso histórico da Psicologia com a proteção integral de crianças e adolescentes. “Dando continuidade à sua luta em defesa da proteção e da garantia de direitos de meninos e meninas, mais uma vez Psicologia brasileira assume o compromisso de incidir diretamente no processo de reconstrução das políticas sociais no país, compreendendo crianças e adolescentes como prioridade absoluta”, destacou.
A conselheira pontuou que são intangíveis os desafios acarretados pela pandemia de Covid-19 e também pelo desmantelamento das políticas públicas para a infância, “sendo fundamental a retomada da participação social e, especialmente, a participação das próprias crianças e adolescentes, que precisam ser compreendidas como sujeitos de direitos”.
Para a representante do CFP, a Psicologia tem muito a contribuir com a agenda da infância e adolescência no país. “Tanto no exercício profissional – com o cuidado, a proteção e a garantia de direitos – como na participação em espaços de controle social para a construção de ações e políticas públicas”, ressaltou.
O Conanda no biênio 2023-2025
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abriu os trabalhos da 311ª Assembleia do Conanda dando posse aos novos integrantes do colegiado. O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, foi eleito como presidente do conselho – que contará ainda com nove titulares e nove suplentes representando a sociedade civil, e o mesmo número de representantes pelo poder público.
O ministro destacou a prioridade absoluta do tema infância e adolescência para a pasta, bem como para todo o Governo Federal. “Crianças e adolescentes, vocês existem e são valiosos para nós”, disse em alusão ao discurso feito em sua posse no MDHC.
Silvio Almeida destacou que revogação do Decreto nº 10.003 – que esvaziou a participação da sociedade civil no Conanda – está entre as questões a serem enfrentadas.
Ao longo dos últimos anos, o Conanda sofreu com desmontes e enfraquecimento de sua estrutura. A defesa do efetivo funcionamento do colegiado mobilizou o Conselho Federal de Psicologia e um conjunto de outras entidades, que se uniram na campanha “Conanda Vive e Luta”. Após as mobilizações, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela permanência da plena participação social no Conanda, em decisão publicada no âmbito da ADPF nº 622.
Bloco do Disque 100
Durante a solenidade de posse dos novos integrantes do Conanda foi lançada a campanha Bloco do Disque 100, marco de retomada do serviço de acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos, coordenada pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e apoio do colegiado.
Com o mote “a alegria é um direito fundamental”, a iniciativa tem como objetivo combater todas as formas de violações, em especial em defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiências e pessoas LGBTQIA+, que podem passar por situações de vulnerabilidade durante o período carnavalesco.
Confira a lista de representações no Conanda
Sociedade civil
Titulares
Conselho Federal de Psicologia – Marina Del Poniwas
Coletivo Mães na Luta – Elisa Tauáçurê da Silva Ferreira
Central de Educação e Cultura Popular – Edmundo Ribeiro Kroger
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares – Antônio Lacerda Souto
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Eloi Gallon
Central Única dos Trabalhadores – Marco Antônio Soares
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – Romero José da Silva
Fundação Abrinq – Marta Volpi
Inspetoria São João Bosco – Tatiana Augusto Furtado Gomes
Suplentes
Instituto Alana – Ana Claudia Cifali
Movimento Nacional de Direitos Humanos – Mônica de Alkmim Moreira Nunes
Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Maria do Socorro Araújo de Carvalho Sá
Federação Nacional das Associações Pestalozzi – Célia Regina Ribeiro de Freitas
Federação Brasileira de Associações Socioeducativas de Adolescentes – Rozangela Borota Teixeira
Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente – Dayse Cesar Franco Bernardi
Instituto Fazendo História – Débora de Carvalho Vigenavi
Aldeias Infantis SOS Brasil – Sérgio Eduardo Marques da Rocha
União dos Escoteiros do Brasil – Carlos Frederico dos Santos
Governo Federal
Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania – Ariel de Castro Alves – titular/ Maria Luiza Moura Oliveira
Ministério da Educação – Tereza Santos Faria – titular/ Sandra Alves da Mata e Souza – suplente
Ministério da Saúde – Bruna Bragança Boreli Volponi – titular/ suplente aguardando indicação
Ministério do Trabalho e Emprego – João Victor da Motta Batista – titular/ Denis dos Santos Freitas – suplente
Ministério da Previdência Social – Evelinny Gonçalves Pereira Lopes – titular/ Alberto Lázaro de Sousa Júnior
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – Fabiane Macedo Borges – titular/ Danyel Iório de Lima – suplente
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Jonata Carvalho Galvão da Silva – titular/ Daniela Ferreira dos Reis – suplente
Ministério da Fazenda – Ana Paula Guidolin – titular/ Lígia Toneto – suplente
