Diante das ameaças ao pleno funcionamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – com a possibilidade de divisão da pasta e de separação do Programa Bolsa Família das demais políticas públicas sociais – o Conselho Federal de Psicologia (CFP) soma-se ao conjunto de entidades e atores sociais e políticos em defesa do MDS.
Em posicionamento publicado nesta quinta-feira, 31/08, o Conselho Federal de Psicologia destaca o papel central do Ministério na coordenação de diferentes políticas, serviços, programas e projetos sociais “que precisam de organicidade, interação e fortalecimento, para responder com eficácia à diversidade e complexidade das demandas das populações mais vulneráveis”.
O CFP aponta que todo o Sistema de Seguridade Social – constituído pelo tripé Saúde, Previdência Social e Assistência Social – tem sofrido sistemáticos ataques e desmontes no bojo das reformas neoliberais levadas a termo nos últimos anos. Assim, a proposta de divisão do MDS e a separação do Programa Bolsa Família das demais políticas públicas sociais poderá impactar de forma negativa a oferta da proteção social à população, dificultando ainda mais a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o acesso aos direitos socioassistenciais.
A Psicologia está presente no SUAS desde a implementação da política de assistência social no país. O Censo SUAS 2019 apontou que mais de 25 mil psicólogas e psicólogos atuando nessa área, em todo o Brasil. Ainda conforme dados do CensoPsi, divulgado pelo CFP em 2022, a assistência social é uma das que mais absorve a atuação de psicólogas.
“O CFP tem desenvolvido ações voltadas tanto à produção de Referências Técnicas e Orientações para a atuação da psicóloga no SUAS, como ao fortalecimento e a defesa da política e da garantia dos direitos dos seus usuários”, destaca o texto.
O Conselho Federal de Psicologia tem fomentado articulações com outras organizações de profissionais do SUAS, no âmbito do controle social, do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS (FNTSUAS), e junto ao órgão gestor da política nacional. Tal articulação também se retrata nas ações desenvolvidas pelos Conselhos Regionais de Psicologia, por meio de núcleos ou comissões de Assistência Social.
“Atento à sua missão institucional de atuar como órgão consultivo em matérias relacionadas à nossa ciência e profissão, o Conselho Federal de Psicologia se coloca em defesa da continuidade do processo de reconstrução da oferta da proteção social à população brasileira, por meio do MDS”, ressalta a Autarquia.
Confira a íntegra do documento assinado pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.
