O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encerrou a série de eventos regionais sobre fiscalização e ética. Florianópolis/SC recebeu, nos dias 29 e 30/08, representantes dos Conselhos Regionais do Rio Grande do Sul (CRP-07), Paraná (CRP-08) e Santa Catarina (CRP-12) para o Encontro Regional COE e COF da Região Sul. Participaram, pelo CRPRS, a conselheira presidenta da Comissão de Orientação e Fiscalização, Silvia Edith Duarte Marques; o conselheiro Oliv Caldieraro de Souza, representando a Comissão de Ética; a assessora jurídica Letícia Lemos da Silva; a coordenadora técnica, Flávia Cardozo de Mattos; e as/os psicólogas fiscais Antonieta Martins Lopes Bridi, Geovana da Silva Ferreira, Kwala Machado da Rosa, Larissa Goya Pierry, Letícia Giannechini e Lúcio Fernando Garcia.
Para a conselheira Carolina Roseiro, que integra a Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a experiência dos encontros de COEs e COFs segmentados por regiões do país possibilitou diálogos específicos e diferenciados sobre orientação e ética, dada a diversidade entre os estados. Ela explica que, a partir da sistematização das ideias e experiências compartilhadas ao longo dos cinco encontros regionais, o CFP vai planejar o encontro nacional em novembro.
“Os encontros de COE e COF realizados nas cinco regiões enriqueceram muito o trabalho de orientação, fiscalização e ética realizado pelo Conselho Federal de Psicologia. A partir de todo esse material recolhido, nós podemos organizar um encontro nacional plural, tendo como base as diferentes perspectivas observadas nos eventos regionais”, apontou.
Esse foi o último da série de cinco encontros realizados nas regiões brasileiras como ação para descentralizar os diálogos com as Comissões de Ética (COEs) e de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos – responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas.
Diálogos
A programação promoveu momentos em conjunto e atividades em separado, para diálogo de pautas específicas. Os pontos de pauta foram baseados nas questões enviadas pelas profissionais que lidam com a disciplina, a orientação e a fiscalização da categoria no dia a dia dos Regionais.
A programação teve início na quinta-feira, 29/08, com diálogos sobre o funcionamento das comissões de ética e de fiscalização, com a abordagem sobre a Secretaria de Orientação e Ética do CFP e os limites da instância recursal.
No período da tarde, as equipes se dividiram para explorar temas específicos de ética e de fiscalização. A COE debateu indicadores dos processos disciplinares que tramitaram pela instância recursal e entendimentos na padronização da tramitação processual. Também foram debatidas as especificidades e os desafios na tramitação dos processos funcionais e na realização do desaforamento.
Por sua parte, a COF realizou discussão sobre Psicologia e Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs); questões relativas à divulgação profissional e desafios inerentes ao exercício ilegal/irregular da profissão. Também foram abordadas as dificuldades das fiscalizações que envolvem Transtorno do Espectro Autista (TEA), Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e contextos relacionados.
As atividades do segundo e último dia, na sexta-feira, 30/08, tiveram um diálogo conjunto sobre as possibilidades e limitações de exercer o poder de polícia.
Na atividade específica, a COE abordou o Código do Processo Disciplinar (CPD) comentado e os limites e possibilidades da produção de jurisprudência na instância recursal. A COF explorou as experiências na fiscalização com foco em direitos humanos e questões sobre comunidades terapêuticas.
A programação também teve a participação de integrantes do Plenário do CFP. A conselheira Rosana Éleres falou sobre o trabalho desenvolvido na Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do CFP. O conselheiro Evandro Peixoto abordou a trajetória da regulamentação da Avaliação Psicológica e a atuação da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP.
Encontro Nacional
Finalizados os cinco encontros regionais, o próximo evento sobre orientação, fiscalização e ética do Sistema Conselhos de Psicologia será o Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e das Comissões de Orientação e Ética (COEs), em novembro deste ano, em Brasília/DF.
O evento terá a participação das pessoas responsáveis pelas Comissões de Orientação e Fiscalização e Orientação e Ética dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país.
Organizado pela SOE/CFP, o encontro nacional vai debater, em um ambiente macro, temas referentes à orientação, fiscalização e processamento disciplinar.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia
