O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, nesta segunda-feira, 14/06, de uma audiência pública proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os objetivos, a Corte pretende debater sobre as possíveis formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. A atividade foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Habeas Corpus (HC) 165704.
Representado pela psicóloga Andréa Esmeraldo (CRP 11/1617), integrante da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), o Conselho Federal de Psicologia compõe o bloco “Especialistas em Saúde no Sistema Prisional”. A psicóloga deverá abordar, entre outras questões, a interseccionalidade entre os Direitos Humanos de pessoas privadas de liberdade e o superior interesse de crianças e adolescentes – possibilidades de proteção da convivência familiar e comunitária.
Atualmente, no sistema prisional, existem mais de mil psicólogas e psicólogos atuando em diversos serviços – entre cargos efetivos, comissionados, temporários e terceirizados. Embora essa quantidade possa parecer ínfima diante de toda população carcerária (em torno de 700 mil pessoas) trata-se de uma proporção significativa em relação a outros profissionais que atuam na área. Em função disso, tanto o CFP quanto os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm atuado historicamente de forma a prover orientação à categoria em benefício de um trabalho embasado nos direitos da pessoa privada de liberdade.
A audiência pública, que começou às 9h, está sendo realizada de forma online, com previsão de que o bloco “Especialistas em Saúde no Sistema Prisional” inicie às 16h40.
A atividade pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais do STF no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Fonte: Conselho Federal de Psicologia
Saiba mais:
Referências Técnicas para a atuação das/os psicólogas/os no Sistema Prisional
Relatório da “Atuação da/o Psicóloga/o no Campo da Execução Penal no Brasil”
Nota sobre a atuação de psicólogas /os no Sistema Prisional em relação à pandemia do novo coronavírus
Nota de posicionamento sobre a extinção da Psicologia e outras áreas da Saúde Mental previstas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)
Psicologia: Ciência e Profissão (sobre Psicologia e Sistema Prisional)
