O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu mais um curso de capacitação para servidoras/es do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP). Desta vez, as/os funcionárias/os das áreas técnico-administrativa, financeira e contábil do CFP e de todos os CRPs participaram de capacitação em eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. A atividade ocorreu nos dias 2 e 3 de outubro na sede do CFP, em Brasília. A funcionária Neli Teresinha Marques Silva e o funcionário Maurício Borges, do Departamento Pessoal do CRPRS, participaram da atividade representando o Regional.
Por meio do eSocial, o Sistema Conselhos de Psicologia passará a comunicar ao Governo Federal as informações relativas a suas trabalhadoras e seus trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A capacitação oferecida faz parte de uma série de ações que vêm sendo implementadas pelo CFP, previstas pelo Fundo de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia. Criado em 2018, o fundo contempla a formação técnico-administrativa para funcionárias(os) de todo o Sistema Conselhos, como forma de garantir que exista uma conformidade às atividades rotineiras dos Conselhos, dando suporte à área fim, em cumprimento às determinações legais. Isso porque a inobservância desse programa poderá gerar multas para o Sistema Conselhos, já que seu uso será obrigatório a partir de janeiro de 2019.
A transmissão eletrônica dos dados por meio do eSocial facilitará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia.
O Conselho Gestor do Fundo de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia prevê a realização de encontro presencial de gestores da área de cobrança dos Conselhos Regionais, com a participação de representantes do Banco do Brasil e Implanta informática, com a finalidade de nivelamento de informações, elucidações de dúvidas e demais procedimentos relativos à cobrança compartilhada registrada para o exercício 2019.
Também existe a previsão da realização de uma oficina de trabalho com os profissionais de contabilidade dos Conselhos Regionais sobre padronização de procedimentos, pontos divergentes da prática contábil, orçamento, prestação de contas, assuntos relacionados ao Tribunal de Contas da União e atualização do Portal da Transparência.
O Conselho Federal de Psicologia já realizou, este ano, outras capacitações para servidoras(es) do Sistema Conselhos, como o curso de formação de pregoeiros, sobre pregão presencial e eletrônico e elaboração de termo de referência, ocorrido em maio, assim como o curso prático em ComprasNet, realizado em Salvador (BA) no mês de agosto.
