O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre “Avanços e retrocessos da nova Política de Saúde Mental”. A atividade faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.
O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra.
Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.
Conferências livres
As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.
A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo e-mail 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras/es.
Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as/os participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada/o para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.
As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:
Até 50 participantes: nenhuma indicação;
De 51 a 100 participantes: uma indicação;
De 101 a 200 participantes: duas indicações;
A partir de 201 participantes: três indicações
16ª Conferência Nacional de Saúde
Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as/os participantes necessitam buscar.
O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
Para a Conferência Nacional, as/os delegadas/os são eleitas/os em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras/os de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.
Confira o regulamento para as conferências livres
Confira onde ocorrem as conferências estaduais
Saiba mais sobre 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)
