O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove nos dias 24 e 25, em Brasília/DF, o I Seminário Nacional Psicologia e Controle Social no SUAS. A iniciativa busca mobilizar profissionais da Psicologia atuantes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para engajamento nas etapas municipais, estaduais e distrital que antecedem a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para dezembro de 2023.
De acordo com o Censo SUAS 2019, quase 25 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o território brasileiro. A relevância dessa presença convoca a categoria a contribuir nas reflexões e proposições para aprimorar as ações e projetos dessa política de Estado.
A programação preliminar traz diálogos sobre o papel do Sistema Conselhos de Psicologia – constituído pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais – nos processos democráticos para a construção da incidência política e da atuação profissional das/os psicólogas/os, bem como uma análise da conjuntura política do atual processo de reconstrução e ampliação da participação e do controle social das políticas públicas no Brasil.
Também estará em foco a importância da Psicologia no próprio controle social do SUAS, com resgate do histórico de lutas, articulações políticas, desafios e estratégias das trabalhadoras e dos trabalhadores.
O seminário contará com transmissão ao vivo e poderá ser acompanhado em tempo real pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia. Participe!
13ª Conferência Nacional de Assistência Social
Nesta edição, a Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A etapa nacional é precedida pelas conferências municipais, estaduais e distrital, previstas para os períodos de 3/04 a 15/06 e de 16/08 a 16/10, respectivamente. Os diálogos locais e nacional serão orientados por cinco eixos temáticos:
EIXO 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;
EIXO 2 – Controle social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
EIXO 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
EIXO 5 – Benefícios e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Serviço
I Seminário Nacional Psicologia e Controle Social no SUAS
Data: 24 e 25/03
Horário: 9h – 17h
Presenças já confirmadas: Pedro Pontual, psicólogo e diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República; Margarete Alves Dallaruvera, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social; Roberta Brasilino, pesquisadora da UFRJ sobre representação e representatividade nos espaços de participação e controle social; e Ana Lúcia Soares, secretária executiva do Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) e ABRATO
Acompanhe ao vivo pelas redes sociais do CFP.
