O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro, os Conselhos Regionais (CRPs) para um encontro nacional sobre orientação, fiscalização e processamento disciplinar. A atividade, de caráter técnico, englobou as Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) e as Comissões de Ética (COEs) de todo o país para uma troca de experiências com o objetivo de promover a qualidade do exercício profissional.
Participaram, pelo CRPRS, a conselheira presidenta da Comissão de Orientação e Fiscalização, Silvia Edith Duarte Marques; a conselheira presidenta da Comissão de Ética, Daiana Meregalli Schutz; a conselheira Ayanna de Campos Bueno, da Comissão de Ética; a assessora jurídica Letícia Lemos da Silva; a coordenadora técnica, Flávia Cardozo de Mattos; e as psicólogas fiscais Kwala Machado da Rosa e Larissa Goya Pierry.
O Encontro Nacional de COEs e COFs foi organizado pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a partir das pautas levantadas pelos CRPs nas cinco etapas regionais descentralizadas que antecederam a etapa nacional.
O evento foi aberto pela vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, que pontuou a relação entre justiça e Psicologia, com a construção de relatórios de caráter educativo e que promovam a equidade e a dignidade das pessoas.
“Esse encontro representa um empenho do Sistema Conselhos de Psicologia de produzir, cada vez mais, julgamentos técnica e eticamente bem fundamentados, avaliados a partir da justiça social e dos direitos humanos”, apontou a vice-presidente do CFP.
A conselheira secretária da SOE/CFP, Obadeyì Carolina Saraiva, avalia como positiva a realização do encontro nacional, a partir dos resultados dos eventos preparatórios regionais de fiscalização e ética.“Considero que esta gestão deu início a um projeto consistente, dialógico e, com a ajuda de todas as pessoas envolvidas, estamos deixando uma memória e ações que fortalecem o nosso compromisso com a ética e a fiscalização”, ressaltou.
Para a conselheira Carolina Roseiro, que também integra a SOE/CFP, a experiência da descentralização dos eventos surgiu de uma necessidade por espaços mais interativos e de diálogo entre as COEs e COFs e com o CFP. “Este objetivo principal foi alcançado e nos trouxe novos objetivos, como o de alinhamento dos processos de fiscalização nos Regionais, a partir do CFP, e a demanda pela centralidade administrativa e financeira das funções de orientação e fiscalização em todo o Sistema Conselhos”, destacou a conselheira.
Diálogos
A agenda de diálogos contemplou os pontos frequentemente pautados pelos CRPs nos encontros regionais e que necessitavam de mais debates e diretrizes. Também foram incluídos assuntos prioritários identificados pelo CFP, a partir do intercâmbio entre a SOE e os Conselhos Regionais.
Na quinta-feira (28), o conselheiro e integrante da Secretaria de Orientação e Ética, Gabriel Figueiredo, apresentou a minuta da Resolução de Solução Consensual de Conflitos e Mediação no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, resultado do GT Meios de Solução Consensual de Conflitos. Na sexta-feira (29), foi realizado um diálogo sobre a padronização de atos de orientação e fiscalização dos CRPs.
Nas atividades realizadas separadamente pelos grupos, as Comissões de Fiscalização abordaram pautas relativas ao uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs), impactos da Inteligência Artificial e estágios em Psicologia. Também nas atividades da COF, a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, fez uma apresentação sobre intervenções quanto ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em suas atividades, as Comissões de Ética trataram questões do Código de Processamento Disciplinar (CPD) da Psicologia e suas atualizações. Na sexta-feira, foi simulado um julgamento de processo ético, com a participação de integrantes da Gerência Jurídica do CFP.
Como desdobramento das atividades, está prevista para o primeiro semestre de 2025 uma rodada de reuniões bilaterais da Secretaria de Orientação e Ética do CFP com cada CRP para tratar pautas que não foram abordadas no encontro nacional.
Saiba mais
O Encontro Nacional COEs e COFs é realizado anualmente pelo Conselho Federal de Psicologia. Até o ano passado, ele ocorria somente em caráter nacional. Neste ano, foram realizados eventos descentralizados sobre fiscalização e ética nas cinco regiões brasileiras como parte do Planejamento Estratégico do XIX Plenário do CFP.
A Comissão de Ética (COE) e a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) são comissões permanentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que atuam em conjunto para garantir a qualidade do exercício da profissão.
A COE tem a função de instaurar processos e apurar faltas éticas. A comissão recebe e analisa denúncias sobre infrações éticas cometidas por psicólogas e psicólogos. Por sua vez, a COF garante o cumprimento das leis, decretos e resoluções que regulamentam a profissão. Cabe à Comissão orientar e fiscalizar o exercício profissional.
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Fonte: Conselho Federal de Psicologia
