Da Agência Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) projeto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) que institui o piso nacional para os psicólogos no valor de R$ 4.650. A proposta altera a Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria.
De acordo com o projeto, o piso salarial sofrerá reajuste, logo após a sanção do texto, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre fevereiro de 2009 e o mês anterior ao início da vigência da lei. Aumentos futuros serão concedidos anualmente, também com base no INPC.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA). Segundo ele, a má remuneração dos profissionais de saúde é um dos principais problemas do setor. A situação atinge também os psicólogos, que, de acordo com Alves, desempenham um papel relevante nos programas de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).
