A presidente da Comissão de Direitos Humanos do CRPRS, Caroline Martini Kraid Pereira, participou de reunião em Brasília na sexta-feira, 20/03, promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), para o planejamento nacional acerca das temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. Baseados nos eixos de atuação da CDH/CFP, os participantes da reunião debateram e definiram as metas e ações para o Sistema Conselhos de Psicologia.
Durante o ano, serão realizados debates online e cursos de formação à distância, que abordarão em profundidade os quatro eixos da Comissão, a saber: o ‘Enfrentamento da Violência de Estado e da Tortura’; o ‘Enfrentamento das violências associados ao racismo e a preconceitos étnicos’; ‘Direitos e enfrentamento às violências de gênero e sexuais’ e ‘Direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias’. Os assuntos serão tratados de forma a respeitar a transversalidade e intersetorialidade dos Direitos Humanos.
“O encontro foi muito importante, pois apresentamos e validamos os eixos de atuação da Comissão e também aproveitamos para apresentar os integrantes da instância, que foram escolhidos por critérios de regionalidade e também por experiência nas respectivas áreas”, explica a coordenadora da Comissão e representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Vera Paiva. Ela destaca que toda a atividade do CFP e, em especial, as da Comissão, é baseada nos Direitos Humanos: “Na CDH vamos atuar nas áreas mais cinzentas, menos consensuais do ponto de vista da Psicologia e que não estão contempladas, por exemplo, na formação dos psicólogos nas universidades, e que demandam maior esforço de formulação”, explica, dando o exemplo da falta de formação e teorias da Psicologia sobre os temas da diversidade sexual, racismo e tortura.
Dentre as atividades previstas pelo grupo, está o ciclo de debates online “Psicologia & Direitos Humanos”, que abordará durante todo o ano temas como o genocídio da juventude negra, alternativas antiproibicionistas, terror e violência de Estado, dentre outros.
O grupo, que contou com a presença de representantes de 19 CRPs, acatou também a proposta da CDH da realização de cursos de formação à distância por meio da nova plataforma de comunicação OrientaPsi, que será lançada pela autarquia. “A proposta é utilizar de casos específicos reais para a produção de reflexão e a orientação no quadro dos Direitos Humanos. Serão abordadas as possibilidades e entraves na atuação do psicólogo em cada um dos temas prioritários da CDH”, afirma a representante do CFP. Além disso, os representantes acordaram que os módulos dos cursos terão como meta a disseminação de conceitos, contextualização histórica de cada um dos eixos no Brasil e fora dele, além de apontar um panorama de dados estatísticos e das políticas públicas relacionadas.
Os representantes dos CRPs se mostraram de acordo com a orientação nacional sobre os eixos temáticos, com a liberdade das escolhas regionais por temas e formas de articulação e trabalho. “Os eixos nos unificarão nacionalmente, são centrais, mas não quer dizer que os CRPs não poderão trabalhar outros temas ou contribuir com estes de maneiras diversificadas, pois cada região tem as suas especificidades e necessidades”, concluiu Vera Paiva.
A CDH apresentou na reunião, ainda, aos representantes do CRPs, as ações e articulações realizadas pela autarquia junto ao Congresso Nacional, comissões, conselhos e instâncias federais, estaduais e municipais e da sociedade – como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade (CNPIR), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Dentre as ações previstas para o ano estão, ainda, a mobilização para Marcha das Mulheres Negras (novembro); o monitoramento e visibilidade da Resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial; a luta pelos direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias; a divulgação dos espaços de denúncia de violação de direitos; alternativas ao paradigma proibicionista; alternativas ao encarceramento e à internação compulsória, dentre outros.
Informações e foto: CFP
