Neste sábado, 13/05, às 14h30, será realizada a Conferência Livre “Comunidades Terapêuticas e o desmonte da RAPS” no auditório da sede do CRPRS (Av. Protásio Alves, 2854). A atividade integra a etapa preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
O objetivo da Conferência Livre é promover o diálogo e a avaliação sobre o controverso papel das Comunidades Terapêuticas e sobre o recente decreto presidencial, nº 11.392 de janeiro de 2023, que criou o departamento de apoio às Comunidades Terapêuticas, sendo alvo de críticas de movimentos sociais e entidades ligadas ao tema. “Os direitos para serem humanos não admitem iniquidades, são decoloniais e emancipatórios. Ou não são direitos: são privilégios de alguns humanos”, destaca Sandra Fagundes, psicóloga militante da Luta Antimanicomial do Rio Grande do Sul. Outro ponto em debate será a urgente reestruturação da Rede Atenção Psicossocial (RAPS), visto a desigualdade de investimento que privilegia Centros Terapêuticos a custo do financiamento dos dispositivos e ações já existentes, como os CAPS AD III, Consultórios na Rua, e Unidades de Acolhimento Adulto e Infantil, os quais vem ao encontro com a lógica antimanicomial proposta pela Reforma Psiquiátrica.
A atividade é gratuita e aberta ao público interessado.
Certificados serão emitidos somente mediante inscrição prévia no Sympla.
Organizam essa atividade o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), Articulação Nacional formada por Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (Anpsinep), Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM), Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC), Rede Multicêntrica e Laboratório de Estudos em Psicanálise, Literatura e Política (Leplip). Salienta-se que a atividade é gratuita e aberta ao público interessado.
A Conferência Estadual é organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) e terá como tema “Nenhum Direito a Menos! Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no Rio Grande do Sul”. Seu objetivo é avaliar e direcionar o conjunto das políticas de direitos humanos do Rio Grande do Sul, nos termos do previsto na Lei Estadual no 14.481, de 28 de janeiro de 2014. Sendo seus eixos norteadores: a) Interação Democrática; b) Desenvolvimento e Direitos Humanos; c) Universalização dos Direitos; d) Acesso à Justiça e Combate às Violências; e) Educação e Cultura em Direitos Humanos. A Conferência Estadual será realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2023, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
