No sábado, 13/05, o auditório do CRPRS foi sede da Conferência Livre “Comunidades Terapêuticas e o desmonte da RAPS”. A atividade que integrou a etapa preparatória da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, além de contar com a presença do presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Julio Picon Alt, e do representante do CRPRS no CEDH, a conselheira Marina Medeiros Pombo, conselheiras/os do CRPRS, psicólogas/os atuantes na clínica e nos CAPS, trabalhadoras do sistema prisional, assistentes sociais e estudantes.
O encontro foi promovido pelo GT Comunidades Terapêuticas do CRPRS em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), Articulação Nacional formada por Psicólogas/os Negras/os e Pesquisadoras/es (Anpsinep), Fórum Gaúcho de Saúde Mental (FGSM), Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC), Rede Multicêntrica e Laboratório de Estudos em Psicanálise, Literatura e Política (Leplip).
O vice-presidente do CRPRS, Ademiel de Sant'Anna Junior, abriu o encontro recitando uma poesia sobre a Luta Antimanicolonial, conceito cunhado por Marlete Oliveira, que trata sobre o encarceramento em massa de pessoas negras, enquanto ferramenta colonial utilizada pelo Estado.
Após isso, Sandra Fagundes, integrante do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, iniciou o debate falando sobre as comunidades terapêuticas que operam enquanto espaço de violência estatal com as pessoas em sofrimento mental. “É preciso estarmos atentos às categorias analíticas que permeiam as pessoas institucionalizadas, os marcadores sociais como gênero, raça e classe devem, necessariamente, ser levados em consideração nas leituras individuais e coletivas que realizamos acerca das comunidades terapêuticas e das pessoas institucionalizadas”, afirmou a psicóloga .
Sandra Mara, usuária do RAPS e também integrante do Fórum Gaúcho de Saúde Mental, falou sobre o estigma negativo associado à pessoa com transtorno mental que dificulta o acesso à utilização de serviços e autonomia dessas pessoas. “As instituições não valorizam a palavra da pessoa usuária com transtorno mental, principalmente aquelas que têm história de internação, antes de louca eu sou mãe, não queremos tutela, queremos ser protagonistas das nossas histórias” relatou.
O pesquisador e doutorando em Psicologia da UFRJ e membro da coordenação Regional Sudeste da Anpsinep, Bruno Mota, destacou a importância de pessoas brancas considerarem também a política nacional integral da população negra, para que não sejam mais reproduzidas violências com pessoas negras.
Durante o debate, foram construídas em conjunto, propostas dentro dos eixos condicionantes: a) Interação Democrática; b) Desenvolvimento e Direitos Humanos; c) Universalização dos Direitos; d) Acesso à Justiça e Combate às Violências; e) Educação e Cultura em Direitos Humanos, para serem assimilados na próxima Conferência Estadual, que ocorreu nos dias 26/05 e 27/05, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
