O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi recebido pelos ministros Tarso Genro, da Justiça, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e Hélio Costa, das Comunicações. Nesta audiência o FNDC integrou um grupo composto por entidades da sociedade civil organizada em torno da luta pela democratização dos meios de comunicação. A Conferência Nacional das Comunicações foi um dos temas presentes nos três encontros. Os representantes do FNDC também participaram de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tratando do mesmo tema.
Com Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro recebeu o FNDC na segunda-feira, 23, representado pelo coordenador-geral, jornalista Celso Schröder e pela coordenadora de mobilização, psicóloga Vera Lúcia Canabrava, também representante do Conselho Federal de Psicologia. Ambos foram acompanhados por Joaquim Carvalho, assessor jurídico da Abraço, Elisângela dos Santos Araújo, diretora-executiva da CUT e José Carlos Torves, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
O ministro manifestou simpatia às reivindicações do Fórum, segundo Schröder, e solicitou que lhe sejam fornecidos documentos fundamentando a realização da Conferência. Mostrou-se disposto a apoiar radiodifusão comunitária, prometendo ampliar a utilização das emissoras, pelo Ministério. Para Vera Canabrava, a reunião com Genro foi bastante produtiva. Ela salienta que o ministro mostrou-se sensível e a par da importância da democratização dos meios de comunicação.
Costa promete abertura à sociedade
Na terça-feira, 24, entidades representativas do movimento pela democratização da comunicação apresentaram ao ministro Hélio Costa uma pauta de reivindicações cujo principal pedido foi a abertura do Ministério a uma maior participação da sociedade civil. Nesta reunião, o FNDC esteve representado pela coordenadora Vera Canabrava. A pauta tratou ainda da questão da Lei Geral e de critérios para a concessão de outorgas de rádio e TV. “Costa assumiu o compromisso de garantir vagas para a sociedade civil no conselho consultivo que será criado para discutir o marco regulatório do setor, mas enfatizou que o principal debate deve ser feito no Congresso, principalmente pelo fato de já haver projetos de lei sobre o tema em discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia”, descreve Jonas Valente, membro do Coletivo Intervozes, que participou da reunião.
Defesa de uma Conferência plural
Em reunião na terça-feira, 24, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, o FNDC levou principalmente sua posição de apoio e busca de colaboração do governo “na formação de uma Conferência plural, representativa de todos os segmentos políticos e econômicos do país na área da Comunicação”, diz Schröder. Ele considerou que não haveria sentido uma “marca” de qualquer que seja o movimento, protagonizando essa Conferência. Para o coordenador-geral do Fórum, é imprescindível, neste debate, reunir o movimento social e as grandes empresas de comunicação. “Apostamos numa conferência realmente plural, protagonizada pelo Executivo, com a participação efetiva dos movimentos sociais e todos os envolvidos no setor”, observa Schröder. Participaram também do encontro representantes do Intervozes, da Amarc e da Campanha Quem financia a baixaria e contra a cidadania - da qual participa o Conselho Federal de Psicologia.
