O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai premiar estudos e ações que envolvam a Psicologia como prática profissional de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade das pessoas trans. Lançado nesta segunda-feira, 30/01, o Prêmio João W. Nery tem o objetivo de identificar, valorizar e divulgar trabalhos de psicólogues, psicólogas e psicólogos, além de coletivos, grupos e organizações, com cerimônia de entrega em dezembro, mês que o CFP celebra 50 anos de seu primeiro plenário.
O despacho para a realização do concurso foi assinado pelo presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, em evento na segunda-feira, 30/01, que marcou o dia de celebrações pelos cinco anos de publicação da Resolução CFP 01/2018, que reconhece que identidades trans não são patologias.
O edital com as condições para participação no “Prêmio João W. Nery: Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans” deve ser divulgado em breve, mas Bicalho adiantou que haverá uma premiação exclusiva para profissionais trans.
“Nesse prêmio, teremos uma categoria trans afirmativa, porque é impossível premiarmos pessoas que promovam práticas de cuidado e respeitem a dignidade de pessoas trans esquecendo que pessoas trans também são produtoras de práticas de cuidado”, destacou o presidente do CFP.
A premiação leva o nome do psicólogo que, nos anos 1970, após realizar sua cirurgia de redesignação sexual, foi impedido de seguir exercendo a profissão – e se tornou um ativista na luta pelos direitos das pessoas trans.
Celebrações
O marco pela passagem dos cinco anos da Resolução 01/2018 foi repleto de atividades no decorrer do dia no Conselho Federal de Psicologia, em Brasília.
A autarquia recebeu psicólogues, psicólogas e psicólogos trans de Conselhos Regionais de todo o país em uma série de atividades para debater avanços da normativa CFP e desafios futuros. O espaço também buscou fortalecer uma rede de colaboração entre as pessoas trans implicadas no Sistema Conselhos de Psicologia.
“Temos muito orgulho por sermos o primeiro conselho de uma profissão regulamentada que possui um sistema de reserva de vagas que garante que pessoas trans possam compor nossas gestões institucionais”, destacou o presidente do CFP ao se referir à Resolução CFP 5/2021, que assegurou uma maior representatividade no Sistema Conselhos.
O dia de celebrações teve o hasteamento da bandeira trans no edifício-sede da autarquia. Logo após, o salão plenário, reservado às decisões das/os conselheiras/os federais, foi especialmente ocupado por psicólogues/as/os e colaboradores trans do Sistema Conselhos para a construção conjunta de documento contendo propostas para políticas sobre transexualidades na Psicologia brasileira.
A atividade foi aberta pela vice-presidenta do CFP, Ivani Oliveira. Ela ressaltou que as contribuições recebidas, a partir da construção de um espaço seguro, vão orientar e auxiliar a nova gestão do Conselho Federal a trabalhar o planejamento estratégico de suas atividades. “Queremos pessoas trans e pessoas travestis em todas as instâncias democráticas do Sistema Conselhos, porque só assim a gente vai conseguir construir uma Psicologia cada vez mais concisa na defesa dos direitos e cada vez mais coerente com a defesa das vivências de todas as pessoas”, pontuou a vice-presidenta do CFP.
O documento entregue ao presidente e à vice-presidenta do CFP reúne 13 propostas ao Sistema Conselhos de Psicologia sobre as identidades trans. As sugestões incluem defender a vida de pessoas trans, travestis e outras identidades não cis-gênero; promover encontros entre conselheires/as/os e representantes trans dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal de Psicologia, duas vezes por ano, de acordo com calendário do Sistema; além de garantir acesso, acessibilidade e permanência de conselheires/as/os trans nos Plenários do Sistema.
A carta de propostas será lida e discutida na Reunião Plenária do CFP que acontece de 03 a 05/02 e também entregue a todos os Regionais.
Debates
No período da tarde, no marco do lançamento do prêmio, foi realizada uma roda de conversa sobre a resolução lançada em 2018 pelo CFP com a participação de personalidades das lutas trans. A conversa foi mediada pela presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Céu Cavalcanti, primeira travesti a presidir um Conselho de Psicologia em toda a história.
“A nossa proposta foi de um momento de fato festivo, celebrativo dos cinco anos da resolução, mas que se expandisse e também celebrasse nossa existência aqui neste espaço, nossa existência enquanto Sistema Conselhos, nossa existência enquanto pessoas que produzem vida – apesar e através do Brasil e dos Brasis todos que vão se impondo”, destacou.
Além de pessoas trans que integram e colaboram com as gestões de Conselhos de Psicologia de todo o país o debate teve a participação de Symmy Larrat (secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania); Keila Simpson (Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA); Kaleb Giulia (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – Ibrat) e Jaqueline Gomes de Jesus (Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura – ABETH). Também participaram as conselheiras federais Alessandra Almeida e Isadora Canto, e o conselheiro federal Gabriel Figueiredo.
Normativa
A Resolução CFP 01/2018 determina que, em sua prática profissional, psicólogas e psicólogos devem atuar de forma a contribuir para a eliminação da transfobia e orienta, ainda, que não favoreçam qualquer ação de preconceito e nem se omitam frente à discriminação de pessoas transexuais e travestis.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou o protagonismo do CFP no reconhecimento das identidades trans. A Resolução CFP 01/2018 foi publicada antes mesmo da Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhecer que vivências trans não são patologias. “Nos enche de orgulho saber o quanto a Psicologia brasileira foi pioneira com esta normativa. E o sucesso desta Resolução está aqui: vocês concretizam cada uma das diretrizes dessa normativa e de como ela transformou, e segue transformando, nossa ciência e profissão”.
