O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou uma nova cartilha de orientação sobre estágios de Graduação em Psicologia. Desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), o documento traz subsídios para a prática de estágios na graduação de Psicologia em instituições de ensino superior.
A cartilha foi lançada durante a Assembleia de Políticas, Administração e Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF), realizada em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro.
A conselheira federal Neuza Guareschi afirma que o material é destinado às coordenadoras/es de curso, orientadoras/es, supervisoras/es, docentes e estudantes de Psicologia. Pontua ainda que o objetivo é contribuir para uma formação científica, técnica e ética de qualidade para futuras e futuros profissionais da Psicologia.
“Avalio que esta cartilha é um documento muito importante e necessário por incidir exatamente nos pontos que, atualmente, têm sido complexos nos estágios em Psicologia. Acredito que este material possa contribuir não somente na atividade do estágio, mas em todo o período da formação de profissionais da Psicologia”, destaca a conselheira do CFP.
Confira a cartilha
O documento é resultado de um amplo processo de discussão e da análise dos levantamentos sobre práticas docentes nas universidades brasileiras. O conteúdo apresenta o histórico das regulamentações e atividades desenvolvidas pelo CFP e pela ABEP, contendo descrições sobre os contextos de atuação, processos de trabalho e níveis de práticas envolvidas na formação em Psicologia.
A publicação inclui informações atuais no campo da orientação de estágios, como as recentes Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNS) da Psicologia, a Lei de Estágio e a Carta de Serviços sobre Estágios e Serviços-Escola.
A cartilha é composta por seis capítulos, que abordam definição e tipos de estágio; atribuições de orientação e supervisão; direitos e deveres da estudante e do estudante em estágio; e considerações sobre documentação, prontuários e registros.
Histórico
Em 2019, foi criado o Grupo de Trabalho Estágios, constituído pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) para tratar da regulamentação do serviço-escola. Dentre os objetivos do GT, está a criação de uma resolução que contenha aspectos técnicos e éticos sobre o serviço-escola, que contemple a obrigatoriedade de que se tenha psicólogas e psicólogos nos ambientes de estágio.
O GT Estágios também versa sobre a Política Nacional de Estágio (registro de orientadores acadêmicos, ética de estudantes no estágio), estágio voluntário, intermediário entre fim do estágio e graduação, bem como para regulamentar sobre a atuação de estagiárias e estagiários em situações de emergências e desastres.
Em 2023, como atividade do GT, o CFP e a Abep lançaram uma pesquisa para subsidiar a criação de critérios relacionados à atividade de supervisão e orientação de estágio de graduação em Psicologia. O levantamento realizado sobre a temática e os parâmetros levantados subsidiaram a redação de uma resolução sobre a atividade.
“Embora o objetivo principal da pesquisa tenha sido analisar parâmetros para a Resolução, o grupo de trabalho identificou muitos subsídios sobre a atuação em estágios, que não caberiam na normativa, mas que seria importante serem destacados para a categoria em formato de cartilha”, aponta a conselheira.
Saiba mais
A fiscalização em estágio profissional de Psicologia é exercida por meio da Comissão de Fiscalização (COF) dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia do país.
Em 2023, o CFP e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de Cooperação Técnica para melhorar a fiscalização de irregularidades em estágios. O documento estabelece o intercâmbio de informações entre os órgãos.
Segundo o convênio estabelecido, o Conselho Federal de Psicologia irá acionar o Ministério Público do Trabalho todas as vezes que forem encontradas irregularidades no estágio profissional em Psicologia.
Caso seja encontrada alguma irregularidade relativa a estágios, o CRP em questão deverá encaminhar a denúncia ao Conselho Federal que, por sua parte, a enviará ao MPT. Ao receber as denúncias do Sistema Conselhos de Psicologia, o Ministério Público do Trabalho fará a distribuição às Procuradorias Regionais do Trabalho nos estados para apuração.
