O pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia. O documento foi produzido no âmbito da plenária final do Ano da Formação em Psicologia, realizada em Brasília em maio passado, após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais, e, no momento seguinte, ficou aberto para consulta pública até o dia 10 de junho.
Todo o processo de revisão das Diretrizes foi promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e com a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi). A própria apresentação da minuta no CNS foi uma articulação do CFP - o documento já havia sido aprovado pela Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho.
Para o CFP, o objetivo de todo o processo, que ocorreu em todo o território nacional e envolveu profissionais da Psicologia, coordenadores de curso e de serviços-escola, professores, orientadores e supervisores de estágio e estudantes, foi o de construir coletivamente as novas diretrizes curriculares da Psicologia. As novas Diretrizes Curriculares Nacionais serão, a partir de agora, debatidas no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Ministério da Educação (MEC).
A conselheira do CFP Iolete Ribeiro participou da mesa de abertura dos trabalhos e afirmou que o documento reflete o pensamento da categoria que participou das reuniões regionais e mesmo do Encontro Nacional. “Temos muita preocupação com a formação, pois a qualidade está ligada diretamente à atuação profissional do que a Psicologia oferece para a sociedade”, disse.
A presidente da Abep, Ângela Soligo, fez a apresentação dos pontos que foram deliberados no Encontro Nacional e que entraram no documento. Entre eles, o pleno elogiou questões sobre os estágios obrigatórios e licenciatura.
Ao final de sua apresentação, Ângela informou que as diretrizes dão prioridade para os cursos de forma presencial, não descartando o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). “As TICs podem ser usadas como estratégia, mas não como política de formação”, reforçou. A presidente da Abep destacou ainda que as novas diretrizes expressam a visão da categoria, fruto de amplo debate e de escuta dos problemas, das dificuldades e das questões regionais, bem como os recortes da Psicologia sobre a formação.
A dirigente destacou também que a aprovação no CNS é fundamental para os próximos enfrentamentos, a fim de garantir a formação da Psicologia com qualidade, presencial, a partir dos princípios da Psicologia, não apenas da consistência acadêmico científico, mas também do compromisso ético-político e atrelamento aos direitos humanos. “Ter essa aprovação é a consolidação de um modo de ver o que é pensar a Saúde, a Psicologia e a Educação em uma sociedade que está tão marcada pela desigualdade, racismo, machismo e pelas múltiplas formas de violência”, ressaltou.
A diretora da Abep Irani Tomiatto de Oliveira abordou o reconhecimento explicitado pelos integrantes do CNS sobre as diretrizes curriculares. Segundo ela, CFP, Fenapsi e Abep fizeram questão, desde o início do processo do Ano da Formação, de que o processo ocorresse de forma ampla, participativa e incluísse todos os atores da formação. “O CNS reconheceu esse processo participativo que fizemos e elogiou não apenas o resultado do trabalho como o processo através do qual foi construído”, reforçou.
A vice-presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, informou que as entidades da Psicologia já estão construindo as próximas etapas. Fernanda informou que, na última quarta-feira (12), participou de uma reunião com a conselheira do CNE, Márcia Ângela da Silva Aguiar, a fim de construir um caminho para preparar a comissão específica que irá apreciar as novas diretrizes curriculares da Psicologia. “O CNE tem suas idiossincrasias e características, e a nossa vontade política é que essa minuta, construída por docentes, discentes e profissionais da Psicologia, amplamente discutida pelo país, seja aprovada”, complementou.
O Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, ocorrido no dia 5 de maio, reuniu formadoras e formadores, psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores e estudantes da Psicologia para discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Psicologia. A etapa nacional ocorreu após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais.
No total, 33 propostas foram aprovadas. A partir delas, a minuta resultante acabou submetida à consulta nacional por meio dos canais das entidades nacionais coordenadoras do processo de discussão – o CFP, a Abep e a Fenapsi.
Fonte: CFP
