Representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPRS), Enfermagem (COREN) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira, 12/02, com o secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, para apresentar preocupações em relação à forma como foi conduzida a ação de vacinação do dia 06/02.
No início desta semana, as entidades receberam, com surpresa, envelopes com cópias das listas de profissionais encaminhadas pelos conselhos a pedido da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a solicitação de que as próprias autarquias se responsabilizassem pela digitação dos dados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (PI-SNI). Na reunião, os representantes dos conselhos argumentaram que não houve qualquer pactuação ou acordo prévio em relação a esse procedimento. Apontaram o impedimento de fazê-lo, pela sua natureza jurídica enquanto autarquia administrativa, bem como pelo disposto na portaria 69/2021 do Ministério da Saúde, que regulamenta o registro de aplicação das vacinas no sistema de informação do Ministério da Saúde e aponta que esta competência é dos serviços de vacinação, devidamente licenciados para estas atividades.
Além disso, as entidades solicitaram ao secretário um cuidado nas declarações relativas à vacinação de profissionais da Saúde, em relação a falas que vinculam os conselhos a uma suposta responsabilidade no processo de vacinação e por terem emitido listagem de profissionais com registro ativo no seu respectivo conselho – informação pública e que deve ser dada de ofício pelos órgãos quando solicitadas pelas autoridades competentes.
A reunião contou com a participação da vice-presidenta do CRPRS, Cristina Schwarz; do presidente do CREFITO, Jadir Lemos; da presidenta do COREN, Rosângela Schneider; do secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta; da diretora da Atenção Básica da SMS, Luciane Beiró; e do assessor jurídico da SMS, Cassio Martinez.
Os conselhos solicitaram que, se necessário o suporte das autarquias para posteriores ações que venham a ser realizadas para dar continuidade à vacinação de profissionais de Saúde, conforme a estratificação dos grupos prioritários da vacinação, que a demanda seja formalizada com mais antecedência e com critérios definidos de modo mais transparente.
Acompanhe as ações do CRPRS relacionadas à vacinação contra a Covid-19 em crprs.org.br/vacinacovid.
Clique aqui e acesse o documento entregue pelos conselhos profissionais à SMS de Porto Alegre.
