Por deliberação da Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras (APAF) – que reúne os 23 Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Psicologia – reafirmamos aos/às psicólogos/as e à sociedade os necessários posicionamentos do Sistema quanto às interfaces entre Psicologia, Gênero e Religião.
Considerando o cenário político nacional, as movimentações recentes dos/as psicólogos/as e dos/as militantes pelos direitos LGBT e as lutas históricas da profissão através de seus marcos ético-legais, buscamos ampliar e reforçar as lutas por direitos à livre orientação sexual, pelo respeito à identidade de gênero e pela laicidade da Psicologia.
Assim, reiteramos:
- Resolução CFP 001/99, a qual define que psicólogos/as não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades ou exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamento ou práticas homossexuais, bem como não se pronunciarão publicamente de modo a reforçar preconceitos sociais existentes;
- Nota Técnica Psicologia, Religião e Espiritualidade, aprovada na APAF de maio de 2013, que trata do posicionamento do Sistema Conselho de Psicologia para a questão, propondo o respeito à diversidade religiosa e às crenças pessoais e advertindo para a não vinculação e/ou indução destas em relação à prática do/a psicólogo/a.
- Código de Ética Profissional do/a Psicólogo/a (Resolução CFP 010/2005), que dentre os seus Princípios Fundamentais estabelece que a atuação profissional se dará com responsabilidade social e visará eliminar quaisquer formas de discriminação e opressão. Dessa forma, cabe ao/à psicólogo/a se posicionar criticamente frente a discursos fundamentalistas e a posturas moralistas que promovam processos de exclusão social.
Sobre estes alicerces, pautados na defesa irrestrita dos Direitos Humanos, e entendendo a importância de promover o diálogo sobre matrizes identitárias invisibilizadas, religiosidade e exercício profissional do/a psicólogo/a, o Sistema Conselhos de Psicologia reafirma seu compromisso ético e técnico para com as relações entre Psicologia, Gênero e Religião e convida a categoria e a sociedade para fazer avançar este debate.
Sistema Conselhos de Psicologia
