A reunião temática “Higieniza POA: o Estado e você rumo ao hexa”, promovida pela Comissão de Políticas Públicas do CRPRS, na quarta-feira, 02/07, discutiu práticas de higienização e outras formas de violação de direitos geradas por ações preparatórias para grandes eventos, como a Copa do Mundo.
A roda contou com a participação da psicóloga Marisa Batista Warpechowski, da educadora social Veridiana Farias Machado e da assistente social Tiana Brum de Jesus. As convidadas destacaram ações como remoções e reassentamentos, motivados por projetos preparatórios para a Copa do Mundo.
Marisa relatou sua experiência no processo de reassentamento das famílias que viviam na Vila Chocolatão. “A Vila, localizada ao lado de prédios importantes, no centro de Porto Alegre, era vista como uma ferida aberta na cidade e foi feito um processo de reapropriação da área pela União. A comunidade foi removida para um local distante e afastado”, afirmou a psicóloga. As violações vivenciadas por essa comunidade são semelhantes a outras experiências de remoção. Segundo Marisa, uma das primeiras violações sofridas é a falta de informação. “As pessoas vivem em estado de total insegurança, sem saber para onde irão, como será o processo de transferência. Não são notificadas oficialmente e isso gera angústia e insegurança. A comunidade também não participa do processo para pensar em conjunto com as autoridades alternativas possíveis”. Quando a remoção é inevitável, é preciso é torná-la menos traumática. Para isso, Marisa destaca a importância da comunidade acompanhar as obras, realizar um trabalho de despedida dos serviços públicos e das redes informais construídas na região e estabelecer um plano para o deslocamento a uma nova comunidade. “É importante elaborar e significar essa vivência. Muitas vezes as escolas da região e o sistema público de saúde para onde essas famílias são removidas não estão preparados para atender essa nova demanda. Isso também é uma violação de direito”.
A experiência do processo de reassentamento da Vila Dique, localizada às margens do aeroporto Salgado Filho, foi apresentada pela assistente social Tiana Brum de Jesus. A Vila Dique iniciou o processo de remoção das famílias que viviam no local em 2009, a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto, estratégia que integrou ações preparativas para a Copa do Mundo. “Das 1.400 famílias que viviam na região, 600 ainda permanecem no local. Agora sem creche, sem escola, sem posto de saúde e sem o galpão de reciclagem, fonte de renda para muitos. Não sabemos qual será o futuro dessas famílias”. Tiana acredita que a comunidade deveria ter a possibilidade de pensar a urbanização do local, buscar alternativas para melhorar as condições de vida na região. “Devemos pensar mais no conceito ampliado das políticas sociais, no direito à habitação e à cidade. Gestores deveriam convocar a comunidade a pensar no processo em conjunto”, destacou.
Veridiana Farias Machado, que trabalha há 13 anos com população em situação de rua, ressalta que a proximidade da Copa trouxe a ordem para espantar moradores de rua das praças e viadutos. As equipes que atuam na defesa dos direitos dessa população intensificaram os trabalhos, acolhendo e investigando denúncias. “Construímos uma de rede de apoio, com pessoas referências em diferentes instituições, para encaminhar a elas denúncias ou para contar com o apoio delas na identificação de possíveis situações de violação de direitos e abuso de poder por parte de autoridades”. Veridiana apresentou alguns casos que estão sendo investigados, como o de uma moradora de rua com transtorno mental que desapareceu no centro de Porto Alegre.
