Diante dos casos de violência contra mulheres que vêm sendo relatados no contexto de emergência climática vivenciado pelo Rio Grande do Sul, o CRPRS vem acompanhando as ações para garantir a segurança e as necessidades de mulheres, especialmente as que estão vivendo em abrigos nesse momento.

No dia 12/05 a conselheira Camila Dutra dos Santos, presidenta da Comissão de Relações Étnico-Raciais do CRPRS, representou o Conselho em reunião entre representantes de entidades dos movimentos sociais e feministas, representantes do Governo do Estado do RS e a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Porto Alegre, na Casa da Mulher. Na oportunidade, foi entregue à ministra uma proposta de protocolo  de proteção às mulheres e crianças em situações de emergência climática, elaborado pelas entidades participantes, em virtude da calamidade enfrentada pelo RS em razão das inundações. A criação do protocolo foi uma iniciativa surgida no bojo da sociedade civil, a partir da identificação de situações de violência a que mulheres e crianças estavam expostas nos abrigos.

Ainda em relação a essa temática, na terça-feira, 21/05, das 19h às 21h, o CRPRS promove o Webinário “Enfrentamento ao abuso sexual e de gênero". Saiba mais sobre a atividade clicando aqui.

Ligue 180

A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) está oferecendo atendimento prioritário às pessoas impactadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Conforme informações do Governo Federal, a Central está operando com um fluxo específico para receber denúncias de violência contra mulheres, que serão encaminhadas ao Centro de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na ligação pelo telefone, a opção para falar sobre o Rio Grande do Sul é a “7”.

O serviço também fornece informações sobre abrigos exclusivos para mulheres e crianças - criados após relatos de abusos feitos ao Ministério das Mulheres. As informações serão atualizadas de forma permanente com a equipe de atendimento.

Qualquer pessoa que queira reportar casos, solicitar ajuda ou obter orientações relacionadas à violência contra mulheres pode entrar em contato com o Ligue 180 também pelo Whatsapp, enviando uma mensagem para o número (61) 9610-0180 e pedindo para falar com uma atendente.

Desde que recebeu as denúncias dos abusos nos abrigos, o Ministério das Mulheres acompanha o caso de forma permanente e vem prestando apoio, recebendo doações e articulando com empresas e secretarias estaduais de Mulheres para enviar ajuda ao Rio Grande do Sul. A pasta também está construindo um protocolo para casos de desastres climáticos com recorte específico para mulheres em conjunto com o Conselho Estadual e demais autoridades. 

Recomendação conjunta Conselho Nacional e Estadual dos Direitos Humanos

Na sexta-feira, 10/05, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos do RS (CEDH-RS) publicaram recomendação conjunta de medidas para enfrentamento da emergência climática no Rio Grande Sul.

No documento, as entidades apresentam recomendações, “sem prejuízo das medidas que forem necessárias e urgentes para fazer frente às demandas de enfrentamento da emergência climática, sobretudo para que ‘ninguém fique para trás’ e que todos os direitos humanos sejam garantidos para todos”.

Em relação à violência contra mulheres, o documento destaca o seguinte:

- Que seja garantido o direito de as mulheres e meninas viverem livres da violência, com a garantia de condições de proteção e acolhimento de mulheres em situação de violência, com a implementação de medidas adequadas para que todos os tipos de violência contra as mulheres e abrigamento sejam corretamente identificados, investigados e seus autores responsabilizados e as vítimas reparadas”;

- Que sejam prorrogadas automaticamente todas as medidas protetivas das vítimas de violência doméstica enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul;

- Que, em caso de abrigamento, as mulheres mães solo não sejam separadas de seus filhos e filhas e que, sendo necessário, sejam providenciados abrigos específicos para mulheres a fim de evitar situações de violência e de abuso e violência sexual, e que a pessoa encarregada do acolhimento nos abrigamentos seja capacitada para atendimento e encaminhamento de situações de violência contra mulheres e meninas.

Clique aqui e acesse Recomendação Conjunta CNDH e CEDH-RS.

Foto: Ascom/MMulheres